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Agora é oficial: Lula virou "ficha suja" e não deve poder se candidatar

Para garantir seu nome na urna, Lula precisará que o STJ ou o STF lhe conceda uma autorização especial, algo pouco provável no cenário atual.

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Agora é oficial: Lula está enquadrado na Lei da Ficha Limpa, não deve poder disputar as próximas eleições e ainda corre risco de ser preso. Sua detenção está nas mãos do STF, que no dia 4 de abril vai definir o futuro do petista.

O agravamento da situação do ex-presidente foi assentado nesta tarde pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que negou por unanimidade seus embargos de declaração.

Os desembargadores julgaram e negaram um recurso feito por sua defesa contra condenação de 12 anos e um mês por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.

Com isso, está encerrado o julgamento de Lula na chamada segunda instância, o que o torna um 'ficha suja'. O caminho natural da Justiça, numa situação como esta, é impedir o ex-presidente de se candidatar nas próximas eleições.

Para garantir seu nome nas urnas, Lula precisará que o STJ ou o STF lhe conceda uma autorização especial, algo pouco provável no cenário atual.

Além da questão eleitoral, o ex-presidente enfrenta agora um risco mais concreto de prisão.

Na verdade, ele só não será preso nos próximos dias pois o STF, na semana passada, lhe deu um salvo conduto.

Por maioria, os ministros da corte entenderam que nada pode ser feito contra o ex-presidente até que o Supremo conclua o julgamento de um pedido de liberdade preventiva feito pela defesa do petista.

O julgamento no STF está marcado para o dia 4 de abril.

OUTRO LADO

Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, disse que, após a publicação do acórdão com a decisão de hoje, irá definir qual recurso será usado para contestar a condenação do petista. Leia a íntegra:

“A defesa aguardará a publicação do acórdão relativo ao julgamento dos embargos de declaração para definir o recurso que será interposto para impugnar a ilegal condenação imposta ao ex-Presidente Lula pela 8a. Turma do Tribunal Regional Federal da 4a. Região no último dia 24 de janeiro.

Na sessão de hoje (26/03) o Desembargador Relator fez a leitura apenas de um resumo do seu voto, que foi acompanhado pelos demais julgadores. Os embargos de declaração haviam apontado dezenas de omissões e contradições presentes no julgamento da apelação que deveriam ser corrigidas e, como consequência, levar ao reconhecimento da nulidade do processo ou da absolvição de Lula. Será necessária a leitura do acórdão para verificar se todas elas foram enfrentadas pelo Tribunal.

Até o momento não houve o exaurimento da jurisdição do TRF4, que ainda poderá ser questionado sobre a decisão proferida nesta data."


Severino Motta é repórter do BuzzFeed News, em Brasília

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