O Masp anunciou hoje (7) que voltou atrás em sua decisão de proibir a entrada de menores de 18 anos na exposição "Histórias da sexualidade" — uma restrição inédita nos 70 anos do museu.
A partir de amanhã, menores poderão visitar a exposição, desde que acompanhados dos pais ou responsáveis.
Sem título (1971), de José Antônio da Silva
O motivo do recuo foi uma nota técnica da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal, publicada ontem. A nota afirma que o próprio órgão do Ministério da Justiça encarregado de fazer a classificação indicativa para a TV estabelece que "a NUDEZ NÃO-ERÓTICA (exposta sem apelo sexual, tal como em contexto científico, artístico ou cultural) NÃO torna o conteúdo impróprio para crianças, mesmo as menores de 10 anos".
Ainda de acordo com a nota técnica, "segundo a Constituição e o ECA, a classificação etária possui natureza meramente indicativa, pois está voltada a garantir às pessoas e às famílias conhecimento prévio para escolher diversões e espetáculos públicos que julguem adequados".
Por isso, continua a nota técnica, "não cabe ao Estado (nem aos promotores do espetáculo ou diversão) impedir o acesso de crianças ou adolescentes a eventos classificados como 'inadequados' à sua faixa etária, especialmente quando estejam elas acompanhadas por seus pais ou responsáveis".
Semiótica Gay, um estudo fotográfico do código visual entre homens homossexuais - série “Moda de rua” (1977/2015), de Hal Fischer
A censura a menores numa exposição nunca havia ocorrido antes da gestão de Heitor Martins como presidente do Masp e foi imposta após as reações a uma exposição sobre sexualidade em Porto Alegre a uma perfomance no Museu de Arte Moderna de São Paulo. Para justificar a restrição, o Masp evocou uma portaria do Ministério da Justiça segundo a qual menores não podem acessar a “diversão ou espetáculo” com classificação etária de 18 anos.
Hoje, em nota, o Masp anunciou que "revisou a
classificação etária de 18 anos para a exposição Histórias da
Sexualidade, que deixa de ser restritiva e passa a ser indicativa".
"Desse modo, menores de 18 anos poderão visitar a exposição desde que acompanhados por seus pais ou responsáveis."
A banhista e o cão griffon, de Pierre-Auguste Renoir
