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Masp recua de censura e vai deixar menores de 18 verem "Histórias da sexualidade"

Nota técnica do Ministério Público disse que classificação etária deve ser só indicativa. Acesso de crianças e adolescentes ocorrerá com acompanhamento de pais ou responsáveis.

publicado

O Masp anunciou hoje (7) que voltou atrás em sua decisão de proibir a entrada de menores de 18 anos na exposição "Histórias da sexualidade" — uma restrição inédita nos 70 anos do museu.

A partir de amanhã, menores poderão visitar a exposição, desde que acompanhados dos pais ou responsáveis.

O motivo do recuo foi uma nota técnica da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal, publicada ontem. A nota afirma que o próprio órgão do Ministério da Justiça encarregado de fazer a classificação indicativa para a TV estabelece que "a NUDEZ NÃO-ERÓTICA (exposta sem apelo sexual, tal como em contexto científico, artístico ou cultural) NÃO torna o conteúdo impróprio para crianças, mesmo as menores de 10 anos".

Ainda de acordo com a nota técnica, "segundo a Constituição e o ECA, a classificação etária possui natureza meramente indicativa, pois está voltada a garantir às pessoas e às famílias conhecimento prévio para escolher diversões e espetáculos públicos que julguem adequados".

Por isso, continua a nota técnica, "não cabe ao Estado (nem aos promotores do espetáculo ou diversão) impedir o acesso de crianças ou adolescentes a eventos classificados como 'inadequados' à sua faixa etária, especialmente quando estejam elas acompanhadas por seus pais ou responsáveis".

A censura a menores numa exposição nunca havia ocorrido antes da gestão de Heitor Martins como presidente do Masp e foi imposta após as reações a uma exposição sobre sexualidade em Porto Alegre a uma perfomance no Museu de Arte Moderna de São Paulo. Para justificar a restrição, o Masp evocou uma portaria do Ministério da Justiça segundo a qual menores não podem acessar a “diversão ou espetáculo” com classificação etária de 18 anos.

Hoje, em nota, o Masp anunciou que "revisou a
classificação etária de 18 anos para a exposição Histórias da
Sexualidade, que deixa de ser restritiva e passa a ser indicativa".

"Desse modo, menores de 18 anos poderão visitar a exposição desde que acompanhados por seus pais ou responsáveis."

"Histórias da sexualidade" conta com cerca de 300 obras — pinturas, fotos, esculturas, textos e vídeos —, entre peças do acervo do Masp e outras reunidas apenas para a exposição, que vai até 14 de fevereiro do ano que vem.

Veja também:

Aqui estão imagens da exposição que o Masp censurou aos menores de 18 (com o contexto)


Contact Mauro Albano at mauro.albano@buzzfeed.com.

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