Enquanto a crise econômica causou um choque de cortes de gastos em diversos serviços públicos, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em Salvador (BA), pretende gastar até R$ 200 mil por ano para que os juízes e servidores tenham uma assessoria para fazer caminhadas e montar grupos de corrida.
O edital da licitação está no site do tribunal e o pregão está previsto para o dia 22 de agosto.
De acordo com o edital, o objetivo da contratação é combater o sedentarismo no tribunal.
"Formação e acompanhamento de um Clube de Corrida e Caminhada, envolvendo magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 5. Região, que tem como objetivos a melhoria da condição física e mental dos participantes, a qualidade de vida dos envolvidos, a promoção da saúde e prevenção de doenças, a redução do sedentarismo neste Tribunal, a orientação de magistrados e servidores que participarão da Olimpíada da Justiça do Trabalho; portanto, a melhoria da qualidade de vida no ambiente de trabalho".
O tribunal prevê gastar cerca de R$ 200 mil por ano _ espera-se que o pregão derrube esse custo. O contrato será de um ano, prorrogável por até cinco anos.
Nesse custo, o tribunal estima a criação de um grupo de caminhada e corrida para 30 pessoas, com até 70 participantes excedentes. Cada professor deve ser responsável por 15 alunos. Há ainda a previsão de assessoria a distância para 50 juízes e servidores que morem no interior da Bahia.
O contrato também exige assessoria para quem quiser competir na Olimpíada da Justiça do Trabalho e a organização da "Corrida e Caminhada Ecológica Anual", com o fornecimento de 40 medalhas e 150 camisetas.
Em nota, o tribunal disse que a medida tem como objetivo prevenir doenças e evitar afastamentos:
"O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) está adotando medidas de sustentabilidade, voltadas para a economia de recursos públicos, ao incluir práticas de exercícios físicos destinadas ao seu seu quadro de pessoal, em virtude do número de afastamentos causados por doenças como depressão, estresse, doenças cardiovasculares e diabates. O projeto segue as diretrizes das Resoluções CSJT 103/2012 e CNJ Nº 207 de 15/10/2015, alinhada ao Planejamento Estratégico do TRT5, sendo um projeto que integra o Macrodesafio: Promover a melhoria da gestão de pessoas e da qualidade de vida.
Também, em atenção à Resolução CSJT 103/12 e o Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho, o objeto deste projeto, integra uma das seis áreas do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis, qual seja: “qualidade de vida no ambiente de trabalho”. No âmbito do TRT5, o Plano de Logística Sustentável, a través da Resolução Administrativa TRT05/2016.
A pretensa licitação destina-se à contratação de empresa com experiência e qualificação profissional comprovadas, para assessorar esportivamente o TRT5, em modelo de atividades físicas voltadas na definição de princípios, diretrizes, estratégias e parâmetros para a implementação de programas, projetos e ações institucionais à promoção da melhoria da condição física e mental dos participantes, a qualidade de vida dos envolvidos, a promoção da saúde e prevenção de doenças, a redução do sedentarismo, com a abrangência no condicionamento físico, envolvendo atividades esportivas de caminhadas, corridas assim como preparar servidores com aptidões específicas na representação do TRT5 junto as Olimpíadas da Justiça do Trabalho, evento anual que conta com forte compromisso do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Conselho Nacional de Justiça e demais Órgãos integrantes do Judiciário, com sucesso implementado junto ao TRT da 19ª Região".