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Este ministro do STJ recebeu R$ 125.000 (líquidos) no contracheque de dezembro

Assessoria do tribunal diz que os valores são de um benefício que todo servidor público tem direito e, no caso do ministro Rogério Schietti, estavam atrasados.

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Divulgação/Secom-STJ / Via f

Um ministro do Superior Tribunal de Justiça recebeu quase R$ 150 mil na folha de pagamento de dezembro como forma de compensar valores que, segundo a corte, estavam atrasados.

Trata-se de Rogerio Schietti, ministro do STJ desde 2013, vindo de uma vaga destinada ao Ministério Público.

Na folha de dezembro, ele recebeu R$ 144 mil do STJ, o que na ponta do lápis representou R$125.269,46 em valores líquidos.

O salário de um ministro do STJ é de R$ 32 mil por mês. Em dezembro, Schietti recebeu ainda auxílio alimentação (R$ 884), auxílio-moradia (R$ 4.377), abono permanência (R$ 3.528), férias (R$ 10.691), décimo-terceiro (R$ 16.037) e pagamentos retroativos de R$ 76.542.

De acordo com a assessoria do tribunal, "o valor é referente a atrasados do abono permanência, a que o ministro tem direito por força de lei".

Esse abono de permanência é benefício para servidores que poderiam estar aposentados e seguem trabalhando. Assim, um ministro que paga R$ 3,5 mil para o INSS recebe o mesmo valor em seu salário.

Como o BuzzFeed News revelou, o STJ entende que os servidores públicos têm que pagar imposto sobre esse valor, mas alguns dos próprios ministros da corte não pagam.

A isenção para alguns ministros acontece porque eles conseguiram, em decisões de instâncias inferiores, o direito de receber o valor isento de imposto.

De acordo com a assessoria do tribunal, Schietti é um dos que recolheram imposto.

"A administração do tribunal informa que o pagamento retroativo recebido pelo ministro Rogério Schietti Cruz a título de abono de permanência sofreu tributação de imposto de renda, tendo referida tributação ocorrido como Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA, conforme previsto na IN n. 1500/2014 da Receita Federal do Brasil", diz o tribunal.

Assim, o STJ vive uma situação ambígua: enquanto tribunal, decide que outros servidores públicos tem que pagar imposto, mas não recolhe os valores na folha de pagamento de alguns de seus ministros.

Uma das beneficiadas é a própria presidente do STJ, Laurita Vaz. Ela é parte em uma das ações e chegou a decidir no processo, quando o caso chegou no tribunal.

Depois de questionada pelo BuzzFeed News, ela admitiu que deveria se declarar impedida e anulou a decisão.

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Filipe Coutinho é repórter do BuzzFeed News, em Brasília

Contact Filipe Coutinho at filipe.coutinho@buzzfeed.com.

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