Os letreiros da farmácia e do estúdio de tatuagem na frente da estação Furnas do metrô em Samambaia, a 25 quilômetros de Brasília, estão cobertos por poeira vermelha. Mas há uma placa tinindo de nova na praça da cidade-satélite: nela, há o desenho de duas famílias, cada uma formada por um bonequinho simbolizando um homem, outro de vestidinho e duas crianças. O outdoor avisa o que vai funcionar ali: “Instituto Homem - Na Luta Pela Igualdade de Direitos”.
O Instituto Homem, que está prestes a ser inaugurado, é uma associação criada para ajudar homens que foram acusados de violência doméstica e familiar contra a mulher e, portanto, enquadrados na Lei Maria da Penha.
“Hoje, essa lei está prejudicando toda a família”, diz Luiz Gonzaga de Lira, que criou o instituto. “Como o homem ainda é considerado o chefe da família, e está desorientado e frágil, a família está se acabando. Tive a ideia de ter um grupo de psicólogos e de advogados para esses homens. Se o homem está bem, a família pode seguir junta”, afirma Lugon, como é conhecido.
Ele tem 63 anos, define-se profissionalmente como investidor, veste roupas de marca, usa corrente de prata e dirige um carro SUV. Em 2014 concorreu a deputado distrital pelo PRTB e teve 75 votos, ou 0,0% do total. Também já trabalhou com pecuária e negociou imóveis. O rendimento dos investimentos permitiu que se dedicasse ao Instituto Homem, com o qual diz não querer ganhar dinheiro.
“É uma ideia excelente. É um momento único. Estou empolgado com isso, quero arranjar uma turma à altura.” Para isso, colocou anúncios em jornais como o Correio Braziliense. O texto convoca “advogados sênior com bastante conhecimento e histórico de sucesso nas ações, na área de família e criminal”. Não há salário, avisa o anúncio: “Nos primeiros meses, [atuarão] como voluntários”. Ele já conversou com alguns “companheiros”, como os chama, mas não oficializou a entrada de nenhum voluntário. “Na semana que vem já devo ter tudo pronto.”
Lugon afirma não ter dinheiro para pagar salários, em um primeiro momento. “Estou tirando tudo do meu bolso. É por isso que está demorando mais do que deveria.”
Diz que procurou o poder público, em busca de apoio: “Fui até a Secretária dos Direitos Humanos [atualmente chamada de Ministério dos Direitos Humanos] e disse: ‘Vocês dão apoio a mulheres’. Me disseram que não iam poder colaborar, porque é ano eleitoral.”
Alugou por conta própria, então, uma loja térrea, com chão de azulejos e carteiras escolares, e montou uma tenda na praça que fica na frente do metrô, para que os voluntários possam abordar os transeuntes. Para ele, é só o começo. “Futuramente, quero abrir outras no Distrito Federal e no [restante do] Brasil.” Não definiu ainda se os serviços serão gratuitos ou cobrados. “Se for preciso pagar, vai ser coisa simbólica. O intuito é social.”
Sopão para os acusados
Além de dar apoio jurídico e psicológico, o instituto quer acolher o que seu dono chama de “homem desamparado”. “Aquele pessoal que o juiz manda sair de casa fica desamparado. Ele tem 48 horas para sair de casa, foi o tempo que deram para mim. E não pode levar nada de casa. O homem fica vulnerável na rua. Queremos fazer um sopão para vítimas de acusação da Maria da Penha.”
Além da comida, haverá consultoria estética. “Dar um banho, um banho de roupa nova para a mulher quem sabe até aceitar ele de volta.”
Foi a partir de sua experiência pessoal que Lugon diz ter atentado para a questão.
Ele diz que foi acusado pela ex-mulher de agressão e enquadrado na Lei Maria da Penha. Afirma que foi inocentado, depois de o processo passar por duas instâncias. “Você é acusado de uma coisa que não fez e tem que meter a mão no bolso.”
O processo corre em segredo de Justiça e não foi possível encontrar a acusadora.
Foi durante o processo que ele teve a ideia do Instituto Homem. “Eu vi essa oportunidade de criar o instituto para debater e, se for possível, entrar com a inconstitucionalidade da Lei Maria da Penha.”
“Todo mundo sabe que é uma lei brasileira, ouvi dizer recentemente que foi copiada dos americanos. Eu particularmente acho ela arbitrária, arrogante e unilateral. Porque só beneficia as mulheres.”
O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) constatou em pesquisa de 2016 que, nos dez primeiros anos em que a Maria da Penha vigorou, a lei — sancionada em 2006 — fez diminuir em cerca de 10% a projeção de aumento da taxa de homicídios domésticos.
“A gente vai se defender”
Lugon cita como exemplos de desigualdade as delegacias da mulher e as varas da mulher. “Para o homem não tem nada! Eu acho errado, quando tudo era agregado, tudo funcionava direitinho, tanto para o homem quanto para a mulher”, diz. Hoje, segundo Lugon, “tá tudo dividido, por causa dos grupos LGBT, essas coisas mais”.
O homem que fundou o Instituto Homem acredita que a busca pela igualdade entre os gêneros está encurtando a vida dos humanos do sexo masculino.
“O homem não está acostumado a ser instigado, ser mandado lavar um prato, lavar o chão. E o que acontece? A mulher, apoiada por esses grupos, até força a barra para ele lavar o chão. Para não brigar com a sua amada, ele vai para o boteco. Toma uma, duas, três. Acabou o dinheiro, ele volta para casa. A mulher dá o tranco de novo. Ele vai ficar pra rua, porque não tem dinheiro para o boteco. Ele vai ficando ‘peixado’ até que morre. Você não vê mais homem de meia-idade na rua, já morreu tudo.”
Questionado se ele não considera a empreitada machista, e se reconhece que há desigualdade entre homens e mulheres, Lugon respira fundo e diz: “Já me perguntaram isso: ‘Você vai acusar as mulheres?’ Não! A gente não vai em momento algum acusar as mulheres. A gente vai se defender.”