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Toffoli sai em defesa de manifestações políticas nas universidades

Ações da Justiça Eleitoral têm retirados cartazes e faixas de universidades e até inspecionado o conteúdo de aulas sob a justificativa de combater propaganda eleitoral em prédios públicos.


O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, divulgou nota nesta sexta-feira defendendo a autonomia das universidades.

Alguns dos campi do país estão sendo alvos de ações da Justiça Eleitoral, que retira cartazes com mensagens políticas e até mesmo inspeciona o conteúdo de aulas sob a justificativa de que é proibida a campanha em prédios públicos.

"O Supremo Tribunal Federal, como guardião da Constituição Federal, sempre defendeu a autonomia e a independência das universidades brasileiras, bem como o livre exercício do pensar, da expressão e da manifestação pacífica", diz a nota.

"Essa Liberdade é o pilar sobre o qual se apoia a própria noção de Estado Democrático de Direito. No julgamento da ADPF 130, o Tribunal reafirmou que 'a Lei Fundamental do Brasil veicula o mais democrático e civilizado regime da livre e plena circulação das ideias e opiniões'", continua a nota de Toffoli.

Sergio Lima / AFP / Getty Images

Dias Toffoli

Depois que as ações ganharam destaque no noticiário, como no caso da Universidade Federal Fluminense, que teve uma faixa antifascista retirada pela Justiça Eleitoral, a presidente do TSE, Rosa Weber, também se manifestou.

Ela determinou que a corregedoria da Corte investigue as ações e verifique se abusos foram cometidos.

Quem também comentou as ações contra as universidades públicas foi o ministro do STF Gilmar Mendes.

Segundo ele, é preciso se ter cautela nesse tipo de situação pois as universidades muitas vezes têm a política como parte integrante de seu dia a dia, e não é possível se proibir isso nos espaços acadêmicos.

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Severino Motta é repórter do BuzzFeed News, em Brasília

Contact Severino Motta at severino.motta@BuzzFeed.com.

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