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Lula perde de 3 a 0 no TRF-4, que mantém condenação por corrupção e lavagem de dinheiro

Ainda cabe recurso contra a condenação e prisão de ex-presidente só deve ser discutida num segundo momento. Apesar disso, Lula está enquadrado nos critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa e TRF-4 ainda aumentou o tempo de pena.

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Por unanimidade o Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e ainda aumentou a pena do petista.

Ao todo, foi fixada uma pena de 12 anos e 1 mês de prisão, além de uma multa de R$ 1 milhão.

Na prática, o TRF-4 foi mais duro do que o juiz Sergio Moro, principal alvo de críticas de Lula, que havia o condenado a nove anos e seis meses.

Paulo Whitaker / Reuters

Lula

Apesar de a condenação se dar em segunda instância, uma eventual prisão do ex-presidente só será discutida após a análise de recursos que ainda serão apresentados pela defesa no próprio TRF.

Não há prazo para o julgamento destes eventuais recursos, chamados de embargos declaratórios, mas o tribunal leva em média de 2 a 3 meses para decidir apelações semelhantes.

A candidatura de Lula, por outro lado, está ameaçada, uma vez que, com a condenação, ele está enquadrado nos critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. Mas isso não é automático e precisará de decisão da Justiça eleitoral.

JULGAMENTO

Primeiro a votar, o desembargador João Pedro Gebran Neto, que é relator do processo, entendeu que Lula cometeu os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro ao receber propina da OAS na forma de um triplex no Guarujá.

De acordo com Gebran, restou claro nos autos que Lula foi um dos principais responsáveis por indicar e manter agentes públicos na Petrobras com o objetivo de desviar recursos e abastecer caixa de partidos aliados.

Disse ainda que a OAS trocou cotas de um apartamento simples que o casal Lula possuía por um triplex. A diferença de preços, de acordo com Gebran, saiu do caixa de propina que o PT mantinha junto à empreiteira, o que caracterizou o crime de corrupção.

Sobre a lavagem de dinheiro, Gebran ponderou que o casal Lula tentou esconder o triplex evitando que o mesmo saísse do nome da OAS e passasse para o seu ou de dona Marisa, que morreu no ano passado.

"A eleição […] de um presidente da República traz consigo a esperança de uma população em um melhor projeto de vida… https://t.co/Ow6a0CqKXz

Sua posição foi acompanhada pelos demais desembargadores da turma: Leandro Paulsen e Victor Laus.

MANIFESTAÇÕES

A manutenção da condenação de Lula deve gerar algumas manifestações pelo país, especialmente em São Paulo e Porto Alegre, onde acontece o julgamento do ex-presidente.

Na capital gaúcha há uma acampamento do MST e movimentos de esquerda, além de milhares de militantes do PT, que devem se manifestar no centro da cidade.

Apoiadores de Lula também prometem ir à avenida Paulista, em São Paulo, protestar contra a condenação.

Do outro lado, o Movimento Brasil Livre quer levar seus militantes tanto à Paulista quanto a um parque em Porto Alegre para festejar a condenação, num evento que estão chamando de CarnaLula.

Severino Motta é repórter do BuzzFeed News, em Brasília

Contact Severino Motta at severino.motta@BuzzFeed.com.

Filipe Coutinho é repórter do BuzzFeed News, em Brasília

Contact Filipe Coutinho at filipe.coutinho@buzzfeed.com.

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