José Manuel de Magalhães Alvares Sanches é um empresário português que mora no Brasil e já foi condenado por sonegar impostos, é investigado duas vezes por vender serviços ao governo e não entregar. E tem um score de crédito pessoal tão baixo que o Serasa considera que é arriscado vender para ele no crediário.
Mesmo com uma ficha dessas, ele conseguiu faturar pelo menos R$ 3 milhões do governo em contratos que vão da prestação de serviços à locação de imóveis. E não há nada de ilegal nisso.
Além dos valores já recebidos, ele acabou de renovar o aluguel de salas para a Agência Nacional de Saúde, num valor total de R$ 2,9 milhões.
Em sua condenação por sonegação fiscal, a pena foi de três anos e quatro meses, o que lhe permitiu cumprir medidas alternativas e não ir para a prisão.
Ele também já teve um contrato rompido com a Caixa Econômica Federal. O banco alegou que ele não estava prestando os serviços adequadamente e lhe deu como pena uma suspensão de dois anos sem poder contratar com a instituição financeira.
Nos casos de improbidade, o Ministério Público pede que ele devolva R$ 1,8 milhão (em valores não corrigidos) por contratos fechados com o poder público sem que os serviços fossem corretamente prestados.
O Serasa não explicou quais as dívidas que Sanches tem na praça, mas, num documento obtido por uma loja que tem convênio com a instituição de proteção ao crédito, ele aparece com um score (pontuação) muito baixo, colocando-o numa categoria de pessoas que, segundo o Serasa, têm grande chances de dar calote caso façam compras a prazo.
Na Flórida (EUA), ele é proprietário de uma empresa chamada Luso Real State INC, cujo endereço é um imóvel de alto padrão em Miami. O uso de pessoas jurídicas é comum entre compradores estrangeiros que investem em imóveis naquela cidade e não tem nada de ilegal desde que o patrimônio seja declarado no imposto de renda.
Outro lado
O empresário Sanches disse que os questionamentos feitos pelo BuzzFeed News diziam respeito a fatos particulares, mas que, mesmo assim, iria responder a algumas das perguntas.
Sobre a Caixa, disse que seu período de punição já foi encerrado e que quem loca as salas para a ANS é uma outra empresa de sua propriedade, a Montalvo, que não possui nenhuma restrição.
Disse ainda não ver interesse jornalístico para a publicação de reportagens sobre suas empresas ou sobre seus contratos e desligou a ligação antes que demais perguntas sobre os processos de improbidade e a empresa de Miami pudessem ser feitos. Caso ele queira se manifestar novamente, este post será atualizado.
A ANS, por sua vez, disse em nota que a Lei das Licitações permite que o processo de aluguel das salas seja dispensado e citou trecho da legislação:
“Para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia”.
Disse também que o imóvel atende às necessidades da ANS, encontra-se em ponto central com fácil acesso ao transporte público e está com um preço dentro dos valores de mercado.
Por fim, disse que o contrato foi submetido previamente à Procuradoria Federal junto à ANS, órgão da Advocacia Geral da União (AGU) que analisa todos os contratos.