O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) fez duras críticas nesta tarde ao chefe da comunicação do Palácio do Planalto, Fábio Wajngarten (foto). Segundo ele, é preciso que o títular da comunicação seja exonerado e investigado pelo Ministério Público Federal.
“Conflito de interesses claro, o secretário deve cair e ser investigado pelo Ministério Público. No mínimo, antirrepublicano”, disse.
A fala foi feita após o jornal Folha de S.Paulo revelar que o chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Fábio Wajngarten, é dono de 95% da empresa FW Comunicação e Marketing. Os outros 5%, segundo a Junta Comercial de São Paulo, estão em nome de Clara Wajngarten, mãe do secretário.
De acordo com a reportagem, Wajngarten toca com a mãe a empresa FW Comunicação, que recebeu dinheiro de pelo menos cinco empresas que mantém contrato com o governo, entre elas a Band e a Record, que passaram a receber mais recursos no governo Bolsonaro.
Wajgarten controla a distribuição da verba publicitária da Presidência da República, que no ano passado gastou R$ 197 milhões. Segundo a reportagem da Folha, a empresa de Wajngarten recebeu R$ 109 mil da Band.
A Record não informou os valores dos contratos com a FW. As duas emissoras prestam serviços ao governo federal e tiveram pagamentos autorizados pela Secom.
A lei proíbe que integrantes do governo mantenham negócios com pessoas e empresas que possam ser afetadas por suas decisões.
Ele ainda presta serviços para três agências responsáveis pela publicidade da Caixa Econômica Federal, tendo recebido R$ 4.500 por mês. Uma das empresas de publicidade, a Artplan, teve contrato renovado com a Secom pelo próprio Wajngarten no valor de R$ 127 milhões.
Quando foi para o governo, Wajgarten deixou de figurar como administrador da FW. Segundo a Junta Comercial de São Paulo, a função coube a Fábio Liberman, que é irmão de seu adjunto na pasta, Samy Liberman.
Procuradores ouvidos pelo BuzzFeed News na condição de anonimato tacharam o caso de gravíssimo e que se trata de um sério conflito de interesses.
Na opinião desses procuradores Wajngarten deve pedir exoneração imediata de suas funções públicas e deverá responder tanto a um processo administrativo quando a um de improbidade.
Os procuradores acreditam que na questão administrativa Wajngarten será punido pois é claro o conflito ético que ele se envolveu. Já no caso da improbidade, uma condenação é mais difícil.
Para ser enquadrado nesse delito seria preciso provar que Wajngarten inflou a verba repassada para as emissoras com as quais sua empresa possui contrato com o intuito ed receber uma fatia maior para sua própria companhia.
Secretário nega irregularidade e se diz vítima de má-fé
Em um pronunciamento no Palácio do Planalto nesta quarta (15), Wajgarten negou irregularidades. Ele afirma que cumpriu o que diz a lei ao se afastar do papel de administrador da FW ao assumir a Secom.
Mais cedo, em nota, a Secom acusou a Folha de S.Paulo de tentar atacar o governo Bolsonaro.
"Mais uma vez a Folha de S. Paulo investe de maneira desatinada e irresponsável contra o governo Bolsonaro, desta vez tentando apontar irregularidades na gestão da Secretaria Especial de Comunicação da Presidência da República, por seu titular Fábio Wajngarten", diz trecho da nota.
Em outro trecho, a nota prossegue assim: "Wajngarten se afastou da gestão da empresa, nomeou um administrador, e os contratos que ela mantém com diferentes veículos de comunicação e agências de publicidade ocorreram bem antes dele assumir o cargo de Secretário da Secretaria Especial da Comunicação da Presidência da República, como aliás foi enfaticamente demonstrado aos autores da matéria. Ou seja, os contratos são anteriores, já existiam, não sofreram reajustes e nem foram ampliados."