“Seu voto é minha bíblia”, assim falou o ministro Herman Benjamin, relator do pedido de cassação da chapa Dilma-Temer ao se referir a um voto de Gilmar Mendes de 2015, quando ele convenceu a corte a não arquivar a ação que hoje é julgada pelo TSE.
Ao longo do julgamento, sempre que possível, Herman lê trechos do voto de Gilmar numa tentativa de constrangê-lo. Isso porque, pelos sinais dados pelo presidente do TSE, ele votará para absolver Temer, junto de Admar Gonzaga, Napoleão Nunes Maia e Tarcísio Vieira.
Acontece que, em 2015, quando Dilma Rousseff estava na presidência, a então ministra do TSE Maria Thereza quis arquivar a investigação proposta pelo PSDB contra a chapa. Para evitar, Gilmar usou, entre outros argumentos, matérias de jornais para mostrar que haviam fatos públicos e notórios sobre a Lava Jato que poderiam levar à cassação da presidente, por isso deveria seguir a ação.
Hoje, numa postura técnica, o ministro diz que o PSDB pediu para investigar se dinheiro de propina da Petrobras acabou na campanha de Dilma. Por isso, os R$ 150 milhões de caixa 2 descobertos ao longo da investigação à partir da delação da Odebrecht devem ser desconsiderados do processo.
Ou seja, a corte só deve analisar se existiu ou não dinheiro da Petrobras, mantendo-se cega aos R$ 150 milhões, como se eles nunca tivessem existido.
Vejam alguns dos embates de Herman com Gilmar e com alguns dos ministros que junto com ele defendem a tese de retirar a Odebrecht do processo.
A bíblia
Herman: "Não quero ser exagerado, mas (o voto) foi a Bíblia. Eu segui este voto de vossa excelência, que é extraordinário. Falo de coração. Vossa excelência, usando dos poderes que estão lá, diz: "ademais, a imprensa noticiou" [...] Aqui, vossa excelência, sim, fez uso dos poderes estabelecidos que permite trazer fatos públicos (ao processo)."
Gilmar: "O debate que se tratava era pelo indeferimento, a ministra Maria Thereza dizia que não havia suporte probatório mínimo para a ação. Também naquele espirito de política judiciária, de uma certa estabilidade porque se tratava de Presidência da República."
Herman: "Com todo respeito, a ministra não utilizou o argumento de estabilidade eleitoral."
Gilmar: "Era im implícito, por conta do terceiro turno."
A ampliação
Herman: "Essa mesma questão (de ser possível ampliar a investigação) foi rebatida muito bem por vossa excelência."
Gilmar (respondendo irritado): "Não tente atribuir a mim, eu conheço muito bem essa técnica. Na verdade, a minha decisão se limitou a dizer que o que estava na petição (se caiu dinheiro de propina da Petrobras na campanha) deveria ser investigado. Isso é claro. Não vamos usar essa técnica porque não é digna deste tribunal. Estou dizendo com seriedade. Meu voto está ai, não me atribua o que eu não disse."
Herman: "Eu não atribuí, não parafraseei um parágrafo do voto magistral de vossa excelência. Eu apenas li entre aspas, só isso."
Caixa 1 ou 2?
Admar Gonzaga: "Meu voto se limitara ao recebimento de doações oficiais de empresas contratadas pela Petrobras. A parte chamada Odebrecht, se refere a revelações de caixa dois."
Herman: "Ou seja, se eu entendi bem, aqui estamos no processo mais importante da historia do TSE, para examinar caixa um e não caixa dois, invertendo a ordem absoluta de toda a nossa historia. Aqui nos sempre examinamos caixa dois…"
Admar: "Ministro, em momento nenhum é citado caixa dois (no pedido inicial de investigação feito pelo PSDB)."
Herman vs Napoleão
Napoleão Nunes: "A Odebrecht, JBS e quem mais aparecer deve ser investigada. A questão que se põe é se o objeto deste pedido pode (ou não) ser ampliado. Para mim essa questão é matriz."
Herman: "O senhor entende que a Odebrecht não consta nos termos da inicial, é isso?"
Napoleão: "Não é que eu entenda ou não entenda…"