Este domingo trouxe cenas insólitas para o mundo do Direito tendo com personagem principal o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para começar, o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4a Região atendeu a um pedido de habeas corpus feito por deputados do PT e determinou a soltura do ex-presidente.
A decisão foi tomada em seu plantão e, na prática, passa por cima de pronunciamento colegiado, do próprio TRF-4, que determinou a prisão do ex-presidente.
Após isso foi a vez do juiz de primeira instância Sérgio Moro agir. Num despacho, disse que conversou com o presidente do TRF-4 e determinou que a polícia esperasse um pronunciamento do relator do caso de Lula antes de libertar o ex-presidente.
Desembargador liberta Lula e determina que hoje mesmo ele deixe a cadeia. Na decisão, Rogério Favreto, do TRF-4, cita a participação de Lula nas eleições como um dos argumentos para a soltura. https://t.co/QBvCOgG38V
Com o impasse, sobreveio novo despacho de Favreto, exigindo que qualquer policial que estiver na sede da PF em Curitiba solte o ex-presidente.
Líder em diversas pesquisas, a questão eleitoral foi justamente o argumento central de Favreto ao libertar o ex-presidente.
O desembargador disse que ele está com sua pré-candidatura prejudicada uma vez que não pode participar de debates e sabatinas que estão sendo realizadas por entidades e órgãos de imprensa.
Apesar da decisão para soltar Lula, o ex-presidente segue inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.
ATUALIZAÇÃO - Após a briga entre Favreto e Moro, o relator do caso de Lula no TRF-4, Gebran Neto, soltou uma nova decisão e disse que o ex-presidente deveria seguir preso.
Ele ainda pediu que os autos fossem encaminhados para ele e saíssem das mãos do plantonista Favreto.
Indignado com tal situação, Favreto fez novo despacho. E reiterou que Lula deveria ser solto.
Essa última é a decisão que está valendo. Resta ver se a PF vai soltar o ex-presidente ou se o TRF-4 se manifestará para derrubar a última decisão de Favreto.
MEMES
A soltura e briga de despachos no caso de Lula já virou memes nas redes sociais.
Lula tentando sair e Moro não deixa 😂
Desembargador petista e ex-integrante do governo manda soltar Lula. Moro diz que desembargador não tem competência para tal. É hora de... https://t.co/1QxhmTpDnl