O ministro do Supremo e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira que o STF evitou um "genocídio" ao derrubar algumas medidas do governo Jair Bolsonaro durante a pandemia.
Ele é o segundo ministro do STF que de alguma forma associa a palavra genocídio à administração pública: o primeiro deles foi Gilmar Mendes, ao criticar a militarização do ministério da Saúde.
Nesta tarde, Barroso citou algumas das matérias discutidas pelo Supremo, destacando a que impediu a veiculação de uma campanha do governo intitulada “O Brasil Não Pode Parar”, que convocaria pessoas a voltarem às ruas e ao trabalho num momento em que o isolamento social era medida indicada por autoridades de Saúde.
“Num momento em que se recomendava o isolamento social, a política pública de convocação das pessoas ao trabalho e às ruas poderia produzir um genocídio, sobretudo nas comunidades pobres. E por tanto, em nome do direito à vida, e do direto à saúde, o Supremo impediu a difusão dessa campanha”, disse Barroso.
Ele também falou sobre outras decisões da corte, como a que deu autonomia aos municípios para decidir sobre o fechamento de comércios, indo contra interesses do governo Federal, bem como a que obrigou o Ministério da Saúde a seguir divulgando o número de casos e mortes no Brasil quando a pasta tentava esconder tais dados.
A fala de Barroso foi feita em seminário on-line realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Durante sua palestra, o ministro chegou a embargar a voz ao dizer que a pandemia revelou grotões de extrema pobreza no Brasil, onde não há saneamento básico e praticamente nenhuma presença do poder público.
De acordo com ele, o Estado precisa olhar com mais atenção para questões sociais e não ter como foco principal o liberalismo econômico.
Ele também fez uma cobrança à parcela mais rica da população para que doem recursos, pedindo um estimulo à filantropia.
“O Brasil têm ricos o suficiente para ter mais filantropia, com gente doando dinheiro que não precisa para fazer os outros viverem melhor”, pontuou.
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