Aprovado pelo Senado na noite desta quarta-feira (7), o aumento para os ministros do STF custará pelo menos R$ 5,3 bilhões aos cofres públicos, de acordo com nota técnica produzida hoje pela consultora do Congresso.
O valor é equivalente à soma do orçamento de dois programas sociais do governo: o Minha Casa Minha Vida e o Luz Para Todos.
Segundo dados do orçamento de 2019, o programa de financiamento habitacional terá R$ 4,5 bilhões do governo. Já o de eletrificação rural contará com R$ 1 bilhão.
O aumento aprovado pelo Senado nesta noite prevê um salário de R$ 39,3 mil para os ministros do Supremo Tribunal Federal e para a procuradora-geral da República.
Como os vencimentos estavam em R$ 33,7 mil, as categorias tiveram um aumento de 16%.
Apesar de serem somente 11 ministros do STF e uma procuradora-geral da República, o aumento dos vencimentos terá um efeito cascata, uma vez que todos os 16 mil juízes e todos os membros do Ministério Público do país também terão seus salários aumentados.
Isso porque suas remunerações são baseadas num percentual dos que ganham os ministros do STF, para os magistrados, e da PGR, para os procuradores.
Contrário à aprovação da matéria, o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) foi quem solicitou a produção de uma nota técnica à consultoria do Senado para medir o impacto da media.
Segundo ele, não é possível que num momento em que o salário mínimo está defasado e o país enfrenta uma crise em suas contas públicas que uma casta como a do Judiciário, já bem remunerada desde o início da carreira, receba tal aumento.
Na manhã de hoje, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, que está em Brasília fazendo uma visita aos Três Poderes, se manifestou contrariamente ao reajuste.
Desde que chegou à capital, ele têm defendido a redução de gastos públicos e falado sobre a necessidade de aprovação da reforma da previdência.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, no entanto, tem tomado caminhos diferentes do presidente eleito.
Além de sinalizar que será impossível aprovar a reforma este ano e sugerir que Boslonaro, uma vez na cadeira presidencial, crie sua própria proposta e enfrente o desgaste de sua aprovação, pautou de surpresa o aumento do Judiciário.
Uma vez aprovado pelo Senado, o aumento vai agora à sanção do presidente Michel Temer.