O centrão de Geraldo Alckmin (PSDB) parece estar confiante na vitória do tucano na disputa presidencial.
Antes mesmo da eleição foi apresentado na Câmara uma série de projetos que alteram regras internas do funcionamento da Casa visando dificultar a vida de oposicionistas.
Um dos focos principais está na chamada obstrução, quando deputados de oposição não registram presença em plenário (às vezes nem sequer vão ao Congresso) ou ficam discursando por longos períodos e apresentando requerimentos que postergam votações.
Com tal comportamento, sessões são estendidas ao longo da madrugada e em alguns casos a oposição vence pelo cansaço e impede o governo de aprovar seus projetos.
Numa das proposições apresentadas pelo centrão, está dito que o deputado em obstrução terá de marcar presença em plenário e literalmente votar que está em obstrução.
Noutra ponta, querem acabar com cargos de liderança, que podem usar a palavra diversas vezes em discussões – ao contrário dos deputados comuns –, para os partidos que não superarem a cláusula de barreira.
Hoje, para ter um líder, basta que a sigla possua cinco deputados. A ideia é só permitir que tenha líder um partido que, além dos cinco deputados, faça pelo menos 1,5% dos votos para a Câmara, distribuídos em 9 estados e com mínimo de 1% dos votos em cada um deles.
Outra medida visa acabar com o chamado “tempo de representação”. Quando o partido não possui os cinco deputados, e não tem líder, ele pode eleger um representante, que também pode fazer uso da palavra com mais frequência que um deputado comum.
A maioria das medidas foram apresentadas pelo deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que nesta eleição tenta uma vaga para o Senado.
De acordo com ele, a ideia não é a de prejudicar a oposição, mas sim de tornar mais funcional o trabalho da Câmara.
“O Legislativo é um dos mais disfuncionais dos poderes, o debate é quase interminável, a maioria não prevalece, há muitos instrumentos à disposição da minoria para obstruir”, disse. “Quer obstruir, tudo bem, mas dentro de um ambiente racional e que permita o desenvolvimento dos trabalhos, não com a simples estratégia de vencer pelo cansaço”, completou.
Ele disse ainda que garantir a votação desses projetos antes da eleição é uma prova de que não se trata de um jogo de cartas marcadas. “Afinal, ninguém sabe quem vai ser o presidente no ano que vem.”
Além do kit contra a obstrução, Mendonça também quer acabar com a possibilidade de projetos serem aprovados de forma terminativa em comissões, obrigando todos eles a passarem pelo plenário, e extinguir a prioridade de projetos que, colocados em regime de urgência, não são votados em um ano.
“Não tem sentido colocar um projeto em regime de urgência e, após um ano, ele não ser votado, e continuar com a possibilidade de ter prioridade no plenário.”
Além dos projetos de Mendonça, outros integrantes do centrão estão elaborando mais algumas ferramentas para o kit anti-obstrução. Entre elas uma que reduz a margem de manobras de oposicionistas na apresentação de requerimentos em projetos que estão em sistema de “urgência urgentíssima”, que podem ser sacados do bolso no presidente da Câmara e postos em votação a qualquer momento.
Se aprovados, a tendência é que sejam mais raras as votações que atravessam a madrugada.
O único problema para o centrão será se Alckmin não ganhar. Nesse caso, serão eles os oposicionistas que verão seu poder de fogo bastante reduzido.