O coronavírus mexeu na programação do mundo todo, inclusive para quem estava pensando em viajar pelo Brasil ou pra fora. E, se você tem passagem marcada, tem o direito de cancelar ou remarcar sua viagem sem pagar a mais por isso.
As principais companhias aéreas mudaram suas políticas por conta da pandemia.
LATAM:
A Latam informou que os clientes que compraram passagens para voos nacionais ou internacionais para destinos afetados pela pandemia, e que viajam a partir de 16 de março podem reagendar seu voo gratuitamente até 31 de dezembro de 2020. O telefone para para resolver a questão é: 0300 5705700
AZUL:
Já a companhia Azul informou que, para voos domésticos até dia 30 de setembro, podem ser cancelados ou alterados. Cancelamentos poderão ser feitos, sem taxa, com o valor ficando de crédito por até um ano. O telefone da Central de Atendimento é: (11) 4003-1118.
GOL:
A Gol disse que clientes poderão cancelar suas reservas e manter o valor como crédito futuro, também por um ano. Caso queira remarcar, o cliente poderá escolher uma nova data num período de 330 dias. O telefone de atendimento é: 0300 115 2121
O QUE DIZ O PROCON:
Renata Reis, coordenador de Atendimento do Procon-SP, explicou ao BuzzFeed News que as empresas devem abrir um canal de negociação com o consumidor, oferecendo a oportunidade para cancelamento ou remarcação.
"Para chegar nessa resposta [de exigência de cancelar ou reagendar], tem uma construção jurídica. O consumidor tem direito a saúde e segurança, esse é um direito constitucional, o consumidor não pode ser obrigado a expor-se ao risco. Por conta disso, poderia solicitar cancelamento da viagem e de tudo que o leve aquela situação de risco, sem nenhum tipo de ônus", disse Renata.
"As empresas têm que oferecer uma alternativa para o consumidor, o importante é negociar. Não se pode jogar a multa pro consumidor, tem que buscar o equilíbrio", afirmou a representante do Procon.
RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL:
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que, por conta da pandemia de coronavírus, garanta aos clientes a chance de cancelarem suas passagens, sem nenhuma taxa ou multa, com destinos atingidos pelo vírus.