Um dos pontos centrais do julgamento que pode levar à cassação da chapa Dilma-Temer é o Tribunal Superior Eleitoral definir se a delação da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura têm validade como prova.
O relator do processo, ministro Herman Benjamin, não poupou palavras para defender que as acusações dos empreiteiros servem como prova. Para ele, era público e notório o acordo de delação.
"Só os índios não contactados da Amazônia não sabiam que a Odebrecht havia feito colaboração premiada. Se isso não é fato notório, não existirá outro", disse o ministro.
O ministro ainda citou trechos de uma lei eleitoral que o tribunal deve formar sua convicção a partir de fatos públicos e notórios que surjam ao longo do processo.
Para o ministro, o uso da delação da Odebrecht é um desdobramento da ação inicial do PSDB, que tratou de desvios da Petrobras.
"Não procede em absoluto e viola os fatos notórios que a Odebrecht é um ser estranho à Petrobras. A Odebrecht foi um parasita da Petrobras. Portanto é absolutamente descabido se dizer da tribuna que Petrobras e Odebrecht não tem nada ver. Tem tudo a ver. A Petrobras se transformou em um veiculo para a Odebrecht alcançar objetivos espúrios e isso é dito claramente nos depoimentos", disse o ministro.
A mesma lógica foi aplicada pelo ministro ao defender o uso do depoimento do marqueteiro João Santana, também delator, e que afirma que recebeu caixa dois na campanha. "Por que o tribunal determinou o relator ouvir essas testemunhas? Seria para ouvir João Santana sobre seus vastos conhecimentos de ocultismo?"
As falas do relator tentam evitar que sejam retirados do processo os casos mais graves de corrupção e uso do caixa 2 apurados pela investigações.
De acordo com advogados de Dilma Rousseff e Michel Temer somente o dinheiro da Petrobras na campanha poderia ser investigado, uma vez que a peça inicial do PSDB contra a chapa não pediu apuração de envio de recursos via caixa 2 pela Odebrecht.
Na prática, para livrar Temer de uma cassação, os advogados querem os ministros excluam do processo e finjam que não viram tudo isso aqui:
