Uma auditoria aponta que a prefeitura de São Paulo, já sob o comando de João Doria (PSDB), mantinha em seu estoque R$ 560 mil em remédios fora de validade para serem descartados.
A constatação é de relatório técnico do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, feito a partir de visitas realizadas em agosto deste ano.
A ideia dos fiscais era ver como a prefeitura armazena estoques de remédios e comida. E foi aí que descobriram que parte do valor em estoque estava superestimado. Isso porque R$ 560 mil em remédios estavam fora da validade, mas continuavam no acervo.
Outro ponto destacado no relatório é que a prefeitura de São Paulo não registra quando um remédio perde a validade.
A auditoria destaca ainda que os R$ 560 mil em remédios serão jogados fora.
“Alguns medicamentos já estavam com o descarte autorizado, porém, é necessário o deferimento do Ministério Público. Os demais medicamentos estavam em poder da Secretaria Municipal de Saúde e aguardavam ainda a autorização para serem descartados”.
No orçamento da prefeitura, o valor é proporcionalmente baixo. Representa quase 1% dos cerca de R$ 59 milhões que o estoque registrava em medicamentos à época da auditoria. Mas é suficiente para comprar mais de 154 mil remédios para diabetes tipo 2 ou 127 mil caixas de paracetamol para febre.
Como o objetivo da auditoria era avaliar o armazenamento dos materiais, o relatório não cita quais eram os remédios fora da validade.
A auditoria descobriu, ainda, divergências na gestão dos medicamentos. Nas planilhas do gerenciador do sistema, por exemplo, foram registrados como valor de entrada um somatório de R$ 39,1 milhões. Já na contabilidade da Secretaria de Fazenda, o valor é R$ 41,2 milhões, uma diferença de R$ 2,1 milhões.
Os fiscais ainda apontaram diferenças entre o que o acervo tinha como registro e o que de fato estava disponível.
No total, a amostra incluiu 112 itens. Em 49 (43%), havia divergências. Há situações discrepantes: a solução ringer, por exemplo, tinha 989 unidades a menos no estoque do que as 3.485 registradas no acervo. Já a insulina humana era o contrário: havia 1.670 a mais do que as 337.125 computadas no sistema.
Uma das razões para isso acontecer pode ser um descompasso entre a retirada do estoque e o lançamento no sistema. A auditoria, por exemplo, aponta que são servidores diferentes que exercem essas tarefas.
Procurada, a secretaria de Saúde de São Paulo diz que analisa o relatório para então tomar eventuais providências.
"A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de São Paulo, por meio de suas áreas técnicas responsáveis, está analisando os apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) de São Paulo. Constatados os problemas, tomará as providências necessárias para que sejam sanados e não voltem a se repetir".
A secretaria destacou ainda que os remédios estavam no estoque central e não tinham sido encaminhados às farmácias das unidades básicas de saúde.
"Além disso, a pasta ressalta que esses medicamentos não fazem parte do estoque das farmácias das UBS e, sim, dos estoques Central-Medicamentos e Central-Médico Hospitalar. O volume que, segundo o TCM, estava fora do prazo de validade representa menos de 1% dos totais desses estoques.
Cabe esclarecer que a compra ou repasse de medicamentos pelo Ministério da Saúde é realizada com base nos registros de consumo das unidades de saúde, bem como considerando as sazonalidades decorrentes de fatores epidemiológicos. Ou seja, a previsão dos itens a serem adquiridos é para que não ocorra vencimento.
A divergência entre a quantidade de remédios no sistema e a constatada em estoque ocorre porque a contagem de itens não pode ser realizada diariamente, uma vez que para isso seria necessária a interrupção de todo o processo de recebimentos, coletas, conferências e distribuição".