Um grupo de defensores públicos da União recebeu R$ 358 mil reais num esquema de rodízio entre cidades que acabou engordando os salários com diárias, de maneira considerada "desnecessária" por uma auditoria interna da própria Defensoria Pública da União (DPU).
Com salário inicial de R$ 22 mil, os defensores públicos tem como função fazer a defesa na Justiça de quem tem renda de até R$ 2.000.
Os números mostram uma disparada dos gastos entre 2016 e 2017 com diárias e passagens, graças às "designações extraordinárias". Isso é quando um defensor, lotado numa cidade, viaja para outra para temporariamente cobrir uma vaga aberta.
Segundo o documento, em todo o ano de 2016 foram gastos R$ 644 mil, enquanto nos três primeiros meses de 2017, R$ 2,5 milhões _ um aumento de 290%.
Os auditores chegaram a comparar o número de defensores de um ano para o outro justificavam os aumentos, mas a diferença é mínima: de 612 para 615.
A auditoria afirma que as substituições eram consideradas desnecessárias.
Um exemplo aconteceu com uma vaga temporária em Belém, do dia 9 a 23 de janeiro deste ano. Era o período de recesso na Justiça brasileira.
A Defensoria tirou um defensor do Recife para ficar em Belém. Isso gerou um gasto de R$ 12 mil.
Ao mesmo tempo, um defensor saiu de Brasília e foi para Recife. Com isso, mais R$ 13 mil foram pagos.
Em Brasília, por sua vez, foi designado um defensor de Salvador, que custou outros R$ 13 mil.
Essa foi a conclusão da auditoria:
"Percebe-se que não havia real necessidade de Defensores de Recife, Belém e Brasília terem deixado as unidades de origem, mesmo que houvesse insuficiência de serviço em outro ofício, pois eles poderiam sanar essa carência na mesma localidade. Constata-se que haveria redução do número das designações de 7 para apenas 3".
No total, a auditoria analisou 50 designações entre janeiro e março. Apenas 19 eram realmente necessárias, de acordo com o documento.
Em outras palavras, a Defensoria Pública gastou R$ 558 mil, mas só precisava ter gasto R$ 200 mil, segundo a auditoria. Os outros R$ 358 mil serviram para preencher vagas desnecessárias, gerar gastos da DPU e aumentar os vencimentos dos servidores.
A DPU defende as contratações e diz que os defensores acumulam as funções quando viajam.
FOLHA DE PAGAMENTO
O objetivo da auditoria era analisar a folha de pagamento da DPU, que hoje representa metade do orçamento do órgão
Os auditores apontam que, hoje, 75 dos servidores são vindos de outros órgãos e que haveria maneiras de tornar o gasto mais eficiente. O documento, por exemplo, levanta casos de servidores vindos da Caixa Econômica e Eletronorte com salários médios de R$ 20 mil. Um dos casos é de um engenheiro que cuida da telefonia do órgão.
Enquanto isso, houve concurso público nos últimos anos com a criação de um cadastro de reserva, para salários entre R$ 3 mil e R$ 5 mil.
A auditoria mostra ainda falhas nas ajudas de custo. Um servidor, por exemplo, recebeu R$ 60 mil para fazer a mudança. Esse cálculo foi feito contabilizando três filhos. Acontece que ele se mudou sozinho e a DPU só ficou sabendo que porque o funcionário devolveu a diferença de R$ 40 mil.
OUTRO LADO
Procurada, a DPU afirma que a auditoria analisou apenas os aspectos financeiros, sem julgar o mérito das designações. Por isso, não poderia concluir sobre a "necessidade" dos gastos.
"A designação extraordinária nunca é desnecessária, uma vez que busca suprir a ausência de membro atuante no ofício, sob pena de prejuízo aos assistidos. Conforme a determinação da Resolução 132, somente haverá designação extraordinária em caso de vacância de ofício ou afastamento do titular por prazo superior a 30 dias. Ou seja, não há abertura de novas vagas, e sim suprimento de uma. [...] É importante esclarecer que o defensor em designação extraordinária não deixa vago o ofício de origem, mas acumula os dois ofícios durante o período".
A DPU afirma, ainda, que vem adotando medidas para cortar gastos e que novas regras vão incentivar que defensores de um mesmo local assumam as cadeiras vagas temporariamente.
"Neste momento, está em fase de produção nova proposta de aperfeiçoamento da Resolução 132, a ser apresentada ao CSDPU, de modo a fomentar a designação na própria unidade em detrimento das demais possibilidades. Enquanto não for enfrentada a questão pelo órgão colegiado, a Administração Superior da DPU está vinculada aos normativos editados pelo Conselho Superior", diz a nota.