A blogueira Camila Coutinho — também conhecida pelo nome fantasia Garotas Estúpidas, que usa na internet desde 2006 — venceu na Justiça a batalha contra a Garota Estúpida Cosméticos, linha de produtos de beleza com nome igual ao do seu site, mas no singular.
A decisão da juíza Luzicleide Maria Muniz Vasconcelos, da 15ª Vara Cível de Recife, proibiu a venda dos xampus, condicionadores, máscaras capilares e leave ins (creme sem enxágue) da marca ABC Amazon Business, sediada em Ananindeua, no Pará, mas vendida pela internet para todo o Brasil.
Os produtos começaram a ser fabricados em 2016, quando a empresa paraense registrou o domínio do site www.garotaestupida.com.br e deu entrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial para registrar as marcas “Garota Estúpida” e “Garota Estúpida Cosméticos”.
A linha de beleza começou a ser vendida a partir de maio de 2017 e ficou no mercado por quase um ano, até ser proibida pela Justiça.
Outras blogueiras haviam testado os produtos, em vídeos como este, este e este, antes de eles sumirem do mercado.
A partir da decisão, em 8 de março de 2018, a marca de beleza teve cinco dias para parar de usar o nome “Garota Estúpida”, “GE” e o site www.garotaestupida.com.br, que foi congelado judicialmente em 14 de março.
Se a marca tivesse descumprido a ordem, teria de pagar multa de R$ 2.000 por dia. Os perfis de Facebook e de Instagram da marca também foram derrubados por ordem da Justiça.
A juíza ainda ordenou que fosse feita uma ação de busca e apreensão do endereço do réu, para o confisco dos produtos que levassem a marca. Mas ainda é possível encontrar os cosméticos em lojas online como esta, esta e esta.
Mas nem tudo foi vitória para a blogueira. Na ação, os advogados de Camila Coutinho apontavam a semelhança entre as garotas desenhadas no rótulo produto e a blogueira: “a imagem usada na embalagem e a imagem de Camila com os trejeitos característicos de sua personalidade, penteados e em especial, a piscada de olhos com a boca aberta que é uma forte característica de sua imagem em fotos”. A juíza indeferiu o pedido indenização por dano à imagem da blogueira.
A Frielo, que é citada no processo, afirma que foi contratada para produzir os produtos. “A empresa Frielo do Brasil é uma indústria terceirista de cosméticos, com isso, informamos que as marcas por nós fabricadas são de exclusividade de nossos contratantes. Assim, conforme contrato firmado entre contratante e contratado, os contratantes declaram ser responsáveis sobre o uso marca, comercialização, publicidade e afins”, diz nota enviada pela empresa. A Frielo ainda afirma que parou a produção da linha Garota Estúpida antes do processo.
Camila Coutinho foi procurada pelo BuzzFeed News para comentar o embate judicial, mas não respondeu aos pedidos de entrevista. Daniela Fagundes, sócia da ABC Amazon Business Corporation Comércio de Cosméticos e Perfumaria Ltda, tampouco respondeu a ligações e e-mails. Caso as partes do processo se manifestem, seu posicionamento será incluído neste post.