Alinhado com as teses do presidente Jair Bolsonaro no campo conservador, o indicado para chefiar o Ministério Público Federal, Augusto Aras, teve de moderar o discurso no que diz respeito aos direitos LGBT+ em sua sabatina no Senado.
Durante sua campanha para o cargo de procurador-geral da República, Aras assinou carta "de teses e princípios" da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure) que, entre seus itens, diz que o casamento só existe em relação monogâmica heterossexual e que a chamada "cura gay" (chamada na carta de "tratamento de reversão sexual") pode ser promovida.
Durante a sabatina, Aras foi duramente questionado por Fabiano Contarato (Rede-ES), primeiro senador homossexual assumido.
“Eu sou delegado de polícia há 27 anos, eu sou professor de direito há 20 e estou como senador da República. Eu tenho muito orgulho da minha família. Eu tenho um filho”, disse Contarato. “O sr. não reconhece a minha família como família? Eu tenho subfamília? Porque essa carta diz isso, sr. procurador. Diz mais. Estabelece cura gay. Eu sou doente, sr. procurador?”, indagou o senador.
Aras, em sua resposta, disse que não havia lido direito o documento da Anajure, tentou se manter no plano jurídico e comentou que tem “amigos e amigas” que vivem em casamento homoafetivo.
“Confesso que imediatamente eu não li a pauta inteira [da Anajure]. Depois fui ler e, cobrado, vi que apenas o item 7 realmente tem enfoque que está superado pelas decisões do STF”, disse Aras. “Não queria dizer a vossa excelência e a mais ninguém que não tem família”, completou.
Aras disse que hoje em dia o casamento tem um caráter maior de contrato e que, por isso, pessoas do mesmo sexo devem ter a segurança jurídica oferecida pelo matrimônio.
Ele ressaltou, no entanto, que ficaria mais “confortável” por uma questão de “ordem formal” caso a Constituição não falasse no casamento usando os termos “homem e mulher”, mas sim “pessoas”, e sugeriu que o senador Contarato recorresse ao STF (Supremo Tribunal Federal) para alterar o termo.
“No mais, meu respeito a vossa excelência, família e filhos, que são tão iguais quanto os meus. E nem acredito em cura gay também”, disse.
Por fim, o procurador disse concordar que cada pessoa possa decidir seu gênero, desde que na idade adequada – embora não tenha dito qual.
“A medicina já busca em várias áreas compreender a identidade de gênero não só a partir de homem e mulher, mas o direito sagrado de cada cidadão escolher, na idade adequada, sua opção de gênero. Cura gay eu não tenho nenhuma consideração de ordem científica”.