Estas são as propostas de governo de cada um dos presidenciáveis para as mulheres

    Tem quem não tenha trazido nada, tem quem esteja cheio das propostas.

    1. O programa de Álvaro Dias prevê implementar o "Família Unida" – projeto que, entre outras coisas, dará acesso universal a creches.

    Reprodução / TSE / Via divulgacandcontas.tse.jus.br

    O programa prevê primeiro emprego e capacitação para jovens, além do acesso universal a creches às mães que trabalham. No projeto, lê-se:

    "Família Unida:

    Acesso universal a creches às mães que trabalham

    500 CETs (Centros de Educação para o Trabalho)

    1º Emprego, capacitação e remuneração para 1 milhão de jovens

    Mais vida útil e saudável para seniores por novas capacitações e lazer".

    Leia o programa completo aqui.

    2. Cabo Daciolo é contra que até mesmo a discussão do aborto seja considerada normal.

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    "Não é possível conceber que a família em seus moldes naturais seja destruída, que a ideologia de gênero e a tese de legalização do aborto sejam disseminadas em nossa sociedade como algo normal; que até mesmo a pedofilia seja estimulada de forma sorrateira por aqueles que querem destruir o que há de mais sagrado na sociedade, simplesmente para dominar e oprimir. Isso não é laicidade. É a desmoralização da Pátria".

    Leia o programa completo aqui.

    3. João Amoedo não cita mulheres em nenhum momento de seu plano.

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    Leia o programa completo aqui.

    4. O programa de governo de Henrique Meirelles quer incentivar a redução da diferença salarial entre homens e mulheres.

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    O programa diz: "As mulheres, por exemplo, trabalham, em média, três horas por semana a mais do que os homens, combinando trabalhos remunerados, afazeres domésticos e cuidados de pessoas. Mesmo assim, e ainda contando com um nível educacional mais alto, ganham, em média, 76,5% do rendimento dos homens".

    E completa com uma meta: "Incentivar a redução da diferença salarial entre homens e mulheres, respaldado pela nova lei do trabalho aprovada em 2017".

    Leia o programa completo aqui.

    5. Geraldo Alckmin planeja ações de prevenção da gravidez precoce e a promoção de um pacto nacional de redução da violência contra mulheres.

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    A seguir, os trechos do programa que falam sobre isso: "Vamos fomentar ações voltadas à prevenção da gravidez precoce, adotando estratégias educativas de sensibilização de adolescentes e apoio integral no caso de gestação".

    "Vamos estabelecer um pacto nacional para a redução de violência contra idosos, mulheres e LGBTI e incentivar a criação de redes não-governamentais de apoio ao atendimento de vítimas de violência racial e contra tráfico sexual e de crianças".

    Leia o programa completo aqui.

    6. O programa de Jair Bolsonaro fala em promover o bem-estar de gestantes e combater estupro de mulheres e crianças.

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    Sobre as gestantes, o programa do candidato anota: "Um exemplo de prevenção: Saúde bucal e o bem estar da gestante. Estabelecer nos programas neonatais em todo o país a visita ao dentista pelas gestantes. Onde isso foi implementado, houve significativa redução de prematuros".

    Sobre o combate ao estupro, o candidato não apresenta nenhum texto, somente um gráfico intitulado "Brasil: distribuição percentual das vítimas de estupro no total de casos e nos estupros coletivos, segundo fases da vida da vítima (2016)".

    Leia o programa completo aqui.

    7. Ciro Gomes tem um subcapítulo inteiro dedicado à mulher. O texto inclui garantir a reserva de 30% de candidaturas para mulheres, iniciativas para diminuir disparidade entre homens e mulheres no mercado de trabalho e a não criminalização da mulher que aborta de forma legal, entre outras coisas.

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    A proposta também prevê educação para empoderamento de meninas e iniciativas que prometem fazer com que a Lei Maria da Penha seja cumprida e profissionais estejam mais preparadas para acolher possíveis vítimas. O texto referente na íntegra:

    "10.3 Em relação à institucionalização das políticas:

    - Recriação da Secretaria das Mulheres;

    - Restauração e incentivo da realização de conferências de mulheres a nível subnacional e nacional para facilitar o mapeamento dos problemas enfrentados, assim como o desenvolvimento colaborativo de novas políticas públicas;

    - Garantia da aplicação efetiva da reserva de 30% das candidaturas para mulheres, estipulada pela lei de cotas;

    - Defesa da paridade de mulheres na política;

    - Promoção de campanhas com foco no aumento das mulheres no poder político, com vistas ao alcance da paridade;

    - Incentivo ao treinamento de mulheres candidatas, com vistas ao alcance da paridade;

    - Atuação junto aos órgãos competentes para garantir a segurança das candidatas e eleitas.

    10.4 Em relação ao mercado de trabalho:

    - Adoção de medidas apropriadas para melhorar a capacidade das mulheres para obter renda para além das ocupações tradicionais, com vistas à autonomia econômica;

    - Garantia de acesso igual das mulheres ao mercado de trabalho e aos sistemas de seguridade social;

    - Aumento do número de vagas disponíveis em creches, possibilitando que as mães tenham mais tempo para se inserirem no mercado produtivo de forma plena;

    - Fortalecimento de programas de qualificação profissional;

    - Implementação de programas de microcrédito e treinamento de microempreendimentos com atenção às mulheres;

    - Criação de leis e programas que ajudem a proteger as trabalhadoras informais;

    - Garantia do cumprimento da lei no caso das trabalhadoras domésticas;

    - Garantia do cumprimento da regra que determina a igualdade de salários de homens e mulheres quando na mesma função e mesma carga horária;

    - Garantia do cumprimento da proibição de práticas discriminatórias por empregadores contra as mulheres, tais como as baseadas em provas de uso de contraceptivos ou gravidez;

    - Garantia do cumprimento das regras que permitem às mulheres combinar os papéis de gravidez, amamentação e criação dos filhos com a participação na força de trabalho.

    10.5 Em relação à formação:

    - Eliminação do uso de material de ensino e educação estereotipados, que reforçam o papel da mulher como menos apta ao mundo da produção ou mais aptas à esfera doméstica;

    - Promoção de programas de liderança entre meninas;

    - Ampliação de programas de incentivo para mulheres nas ciências exatas.

    - Combate à evasão escolar de adolescentes grávidas, com focos nos estados do Norte e Nordeste, onde esses dados permanecem altos;

    - Garantia de alfabetização para mulheres que já passaram da idade escolar tradicional;

    - Fortalecimento de programas que combatam as desigualdades de raça/etnia, principalmente no acesso às universidades.

    10.6 Em relação à saúde:

    - Oferta de educação informativa para atenção à prevenção da gravidez com foco em jovens de ambos os sexos, direcionada ao fortalecimento dos direitos reprodutivos e informações sobre métodos contraceptivos;

    - Garantia de condições legais e de recursos para a interrupção da gravidez quando ocorrer de forma legal, combatendo a criminalização das mulheres atendidas nos pontos de atendimento na saúde;

    - Combate à violência obstétrica, com o fortalecimento de programas que incentivem o parto natural e a humanização do SUS.

    10.7 Em relação à violência:

    - Garantia da aplicação e meios para a efetividade da Lei Maria da Penha;

    - Incentivo à criação de novas delegacias de atenção à mulher;

    - Implementação de políticas públicas de proteção, apoio e atenção às mulheres com a melhoria no atendimento às mulheres em situação de violência;

    - Fortalecimento dos programas de treinamento dos profissionais de saúde e da polícia voltados para atender mulheres vítimas de violência;

    - Identificação e enfrentamento das violências cometidas contra as mulheres encarceradas, especialmente as grávidas".

    Leia o programa completo aqui.

    8. Marina Silva tem um subcapítulo dedicado especificamente para a mulher. Nele, há planos para proteger mulheres da violência, garantir mais igualdade no mercado de trabalho, apoiar o empreendedorismo feminino, além de iniciativas voltadas para o planejamento familiar e oferta de anticoncepcionais em farmácias populares.

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    O texto, na íntegra, diz: "Em parceria com Estados e Municípios, promoveremos a ampliação das políticas de prevenção à violência contra a mulher, o combate ao feminicídio e a qualificação da rede de atendimento às vítimas. O tráfico interno e internacional de pessoas, bem como o turismo sexual, que atingem majoritariamente as mulheres, serão enfrentados com rigor.

    Para fortalecer o direito à igualdade, a autonomia e liberdade das mulheres, promoveremos políticas que enfrentem a discriminação no mercado de trabalho, com o objetivo de garantir igualdade salarial para mulheres e homens que exerçam as mesmas funções e a ampliação da participação de mulheres em cargos e posições de tomada de decisão.

    Oferecemos apoio ao empreendedorismo feminino, por meio de acesso a crédito e microcrédito e capacitação profissional. Para garantir o direito ao trabalho e à educação de mães, estimularemos a ampliação da oferta de vagas em creches em tempo integral e o compartilhamento dos cuidados dos filhos com os pais, com a ampliação do tempo de licença paternidade e a construção de um modelo que possibilite uma transição gradual para um sistema de licença parental, que possibilite o compartilhamento do período de licença entre mães e pais, sem prejuízo do tempo de licença já conquistado pelas mulheres".

    "Promoveremos as ações de saúde integral das mulheres e de seus direitos reprodutivos e sexuais envolvendo ações preventivas e efetividade dos Programa de Planejamento Reprodutivo e Planejamento Familiar, além da oferta de contraceptivos pelas farmácias populares e estímulo ao parto humanizado. A prevenção e atendimento à gravidez na adolescência, que representou 17,5% das crianças nascidas em 2016, contará com uma política integrada das áreas de educação e saúde."

    Leia o projeto completo aqui.

    9. Boulos tem um capítulo especialmente dedicado às mulheres, além de incluir mulheres em vários dos diferentes tópicos. O texto estabelece o comprometimento de 1% do PIB no combate da violência à mulher, na legalização do aborto e atenção às mulheres de minorias em suas iniciativas.

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    Aqui está o texto completo:

    "1. Pacto Nacional contra a Violência e Pela vida das Mulheres. 1% do PIB para combate à violência contra a mulher! Estabelecer um programa interfederativo que garanta a vida das mulheres:

    i. Centros de referências de atendimento à mulher em cada região do país, em todas as cidades, a fim de facilitar o acesso das mulheres ao serviço;

    ii. Casas de acolhimento provisório para mulheres em situação de violência que não estejam em risco iminente de morte e necessitem de uma colhida temporária e rápida resolução para o seu caso;

    iii. Patrulhas municipais Maria da Penha com a utilização de viaturas da guarda municipal na realização de visitas residenciais às mulheres em situação de violência doméstica;

    iv. Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAM) 24 horas por dia e 7 dias por semana.

    2. Reduzir a desigualdade de gênero no mundo do trabalho: Salário igual para trabalho igual! Garantia da proteção legal às empregadas domésticas;

    3. Pela socialização do trabalho doméstico com ampliação de serviços comunitários e coletivos, como restaurantes e lavanderias;

    4. Ampliação e universalização do acesso à creche para todas as crianças.

    5. Políticas de formação e emprego para pessoas transexuais e travestis;

    6. Garantir o acesso a unidades de saúde, tais como postos de saúde e hospitais, com oferta de profissionais voltados à saúde da mulher, bem como assegurar tratamento profissional adequado e respeitoso às mulheres lésbicas, bissexuais e transexuais (ginecologistas, psicólogos, planejadores familiares, etc);

    7. Implantar de forma efetiva a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PAISM) e avançar na política de saúde da mulher. A PAISM, nas suas diretrizes, prevê: o desenvolvimento de ações de atenção em todas as etapas da vida da mulher, sexualidade, doenças sexualmente transmissíveis, prevenção do câncer, planejamento familiar e os direitos reprodutivos, de forma a superar o modelo centrado na atenção na saúde materno-infantil;

    8. Desenvolver programas de educação sexual, de prevenção da DST/AIDS e planejamento familiar para homens e mulheres com garantia de acesso permanente a diversos métodos anticoncepcionais e contraceptivos, inclusive pílula do dia seguinte;

    9. Assegurar o procedimento de interrupção gestacional nos casos já previstos em lei em toda a rede pública de saúde;

    10. Descriminalizar, de acordo com a proposta apresentada na ADPF 442, de autoria da Anis e/ PSOL; e legalizar o aborto de forma segura e gratuita nos termos do PL 882/2015;

    11. Promover a atenção obstétrica e neonatal qualificada e humanizada, inclusive a assistência às complicações do abortamento em condições inseguras;

    12. Efetivar ações de assistência que previnam e tratem o câncer cérvico uterino e de mama na população feminina cis e transmasculina;

    13. Reconhecer a identidade de gênero para mulheres transexuais e oferecer a atenção necessária à sua saúde de forma despatologizada;

    14. Implantar projetos de modelo de atenção à saúde mental das mulheres na perspectiva de gênero com os Centros de Atenção Psicossocial (CAPs);

    15. Programar, através do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, ações voltadas aos agravos à saúde das trabalhadoras;

    16. Oferecer atendimento público e humanizado para mulheres cis, travestis, transexuais e crianças, em situação de vulnerabilidade, tais como: moradora em situação de rua, de prostituição, drogas;

    17. Defesa e efetivação da Política Nacional de Saúde da População Negra, com a incorporação desta temática nos cursos de graduação de saúde;

    18. Tipificação do feminicídio de travestis e transexuais;

    19. Criação de serviços especializados de psiquiatria e psicologia nos hospitais de referência de atendimento á mulher, voltado para vítimas de violência;

    20. Um programa feminista de capacitação e formação continuada para profissionais dos serviços públicos da educação, saúde, cultura, turismo, comunicação e segurança;

    21. Discussão de gênero nas escolas;

    22. Criação de espaços de referência para atendimento e acolhimento de mulheres egressas do sistema prisional e suas famílias;

    23. Que as mulheres transexuais e travestis possam escolher cumprir pena em unidades prisionais femininas, enquanto houver prisão".

    Leia o programa completo aqui.

    10. No plano de governo, Haddad pretende aumentar a autonomia econômica e os direitos das mulheres.

    Reprodução / TSE / Via divulgacandcontas.tse.jus.br

    O texto, em sua integralidade, diz:

    "2.1 PROMOVER POLÍTICAS PARA AS MULHERES VISANDO A IGUALDADE DE GÊNERO

    As desigualdades vividas pelas mulheres se estruturam a partir de relações patriarcais e machistas que têm negado à mulher o seu desenvolvimento pleno. O governo Haddad retomará a centralidade das políticas para as mulheres, afirmando o protagonismo das mulheres no novo ciclo de desenvolvimento brasileiro, por meio de políticas que promovam a autonomia econômica das mulheres, a igualdade de oportunidades e isonomia salarial no mundo do trabalho, bem como o incentivo à produção de ciência e tecnologia pelas mulheres. A aprovação da PEC das Trabalhadoras Domésticas foi fundamental e precisa ser consolidada.

    É preciso avançar na expansão dos direitos das mulheres e dos bebês, visando ampliar o valor e o tempo do seguro-desemprego para as gestantes e lactantes. Na ótica transversal, o impacto de gênero servirá como eixo de avaliação necessário à formulação e à execução de toda e qualquer política pública, com participação direta do Ministério das Mulheres.

    Serão retomadas e consolidadas as políticas implementadas pelos governos Lula e Dilma para o enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher, por meio da integração e ampliação dos serviços e medidas preventivas de proteção e de atenção, como a Casa da Mulher Brasileira, e as promovidas pelo enfrentamento ao feminicídio, e com a Lei Maria da Penha.

    Fundado no princípio constitucional da laicidade do Estado, promoveremos a saúde integral da mulher para o pleno exercício dos direitos sexuais e reprodutivos e fortalecerá uma perspectiva inclusiva, não-sexista, não-racista e sem discriminação e violência contra LGBTI+ na educação e demais políticas públicas."

    Leia o projeto completo aqui.

    Veja também:

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    ATUALIZAÇÃO

    Este post foi atualizado com as propostas do plano de governo de Fernando Haddad, substituindo Lula, então candidato do PT na publicação deste post.

    Juliana Kataoka é editora de social media do BuzzFeed, em São Paulo.

    Contact Juliana Kataoka at juliana.kataoka@buzzfeed.com.

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