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Esta criança pode ser o primeiro bebê a ter um documento oficial sem seu sexo discriminado

Kori Doty acredita que os médicos não deveriam ter o direito de atribuir o sexo de uma pessoa ao nascer.

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No que pode ser o primeiro caso deste tipo no mundo, autoridades canadenses emitiram um cartão de saúde para uma criança chamada Searyl Alti sem discriminar o seu sexo.

Kori Doty, pessoa transsexual não binária que não se identifica nem como homem nem como mulher, deu à luz a Searyl em novembro, e tem lutado para manter o sexo de seu bebê de oito meses fora dos registros do governo da Colúmbia Britânica.

O cartão de saúde tem um "U" no espaço reservado para "sexo", que pode significar "unassigned" (não atribuído) or "undetermined" (indeterminado). No entanto, autoridades ainda se recusam a emitir uma certidão de nascimento para Searyl sem que seu sexo seja discriminado.

"Na verdade nós não estamos pedindo para mudar a identidade de alguém contra sua vontade. Estamos apenas pedindo para mudar a estrutura de como a identificação, particularmente a certidão de nascimento, funciona", disse Doty a CKNW News. (Doty ainda não respondeu a um pedido de entrevista do BuzzFeed News.)

A província da Colúmbia Britânica é considerada a primeira autoridade pública a emitir um documento oficial sem indicação de sexo. Pelo menos duas outras províncias canadenses, Ontario e Alberta, estão agora considerando oferecer uma terceira opção não binária em documentos governamentais.

A advogada de direitos humanos barbara findlay, que escreve seu nome sem letras maiúsculas, afirmou que o cartão de saúde sem sexo chegou pelo correios e que é "algo importante e um grande passo".

"É reconhecer que o Estado não tem nada a ver com a atribuição do sexo de uma criança em seu nascimento", disse findlay ao BuzzFeed News. "É um assunto particular."

A advogada está trabalhando com Doty, que é membro da Gender-Free ID Coalition, ou Coalizão pela Identidade sem Sexo, na luta contra a recusa da Vital Statistics Agency (entidade que registra nascimentos e óbitos na Colúmbia Britânica) em emitir uma certidão de nascimento sem sexo a Searyl, argumentando que a decisão do órgão viola os direitos do bebê à "vida, liberdade e segurança de um indivíduo, à liberdade de expressão e à igualdade de acordo com a Carta dos Direitos e Liberdades".

Doty teve Searyl na casa de um amigo, sem passar pelos exames que médicos usam para determinar o sexo de um bebê. findlay argumenta que inspecionar o bebê ao nascer não reflete ou determina com precisão o sexo ou o gênero que o recém-nascido escolherá para si com o passar dos anos.

"Nós preferiríamos que eles retirassem o 'sexo' desses documentos completamente", diz findlay. "A identidade de gênero de um bebê se desenvolve com o tempo, não quando um médico examina sua genitália após o nascimento".

Doty, que também está tentando alterar sua própria certidão de nascimento, disse à CBC que os médicos escolheram uma atribuição de sexo "incorreta" que "perseguiu a mim e à minha identidade por toda minha vida".

Com outras oito pessoas da Aliança Trans da Colúmbia Britânica, Doty levou o caso ao Tribunal de Direitos Humanos da província, exigindo o direito de mudar suas certidões de nascimento, argumentando que os documentos englobam dados pessoais que não podem ser alterados.

Como mãe/pai, Doty quer livrar a criança desse tipo de stress e frustração.

"Estou criando Searyl de maneira que, até que tenha consciência de si e comando do vocabulário para me dizer quem é, vou reconhecê-lx como um bebê e tentar dar todo o amor e apoio para ser a pessoa mais completa possível fora das restrições que vêm com as caixinhas de menina e menino", disse Doty à CBC.

Este post foi traduzido do inglês.

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