Um trans está prestes a conseguir um novo direito para todos os transexuais do Brasil
Nascido mulher, S.T.C. quer colocar o gênero masculino em sua certidão de nascimento. Ele não fez cirurgia de troca de sexo e o procurador-geral da República está a seu favor.
S.T.C. nasceu mulher. Mas, ao longo da vida, viu-se como um homem.
Ele mudou de nome, casou-se e vive no Rio Grande do Sul. Agora, briga para que sua identidade de gênero masculina seja reconhecida pela Justiça em seus documentos, mesmo sem fazer a cirurgia transgenital.
Se vencer, todos os transexuais do país poderão ter o mesmo direito.
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S.T.C. não fez e não quer em fazer a cirurgia de troca de sexo.
Depois de perder no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ele ingressou com um recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal e recebeu, na semana passada, o parecer favorável do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
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Janot defendeu que uma pessoa transgênero tem o direito de mudar o sexo de sua certidão de nascimento e outros documentos sem ter feito a cirurgia genital.
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Segundo o BuzzFeed Brasil apurou, Janot foi favorável a S.T.C. e defendeu que não haja, nos novos documentos, qualquer menção de que se trata de um transexual.
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Alguns transexuais, que mudaram o gênero em seus documentos, só obtiveram o direito porque passaram por cirurgia de mudança de sexo. Segundo a advogada Maria Berenice Dias, que defende S.T.C., o parecer de Janot é "muito significativo" porque reforça a identidade de gênero.
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A advogada Maria Berenice Dias.
O Supremo já decidiu que o caso se trata de um decisão de repercussão geral. Quando isso acontece, geralmente, o resultado se estende a todas as decisões dos juízes de todo o país.
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O relator do recurso extraordinário é o ministro Dias Toffoli. O processo corre em segredo de justiça e o nome do transexual foi preservado.
Ele entrou com o pedido porque o gênero de sua certidão de nascimento causava constrangimentos e problemas no trabalho.
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"A Justiça não pode obrigar alguém a fazer uma cirurgia para mudar um documento", disse a advogada.
O caso corre desde 2012 no Supremo e, depois do parecer de Janot, deve ir a plenário para ser votado pelos ministros.
