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Ao suspender WhatsApp, juíza diz que Facebook trata Brasil como "republiqueta"

Juíza se irritou com ofício, em inglês, enviado pela companhia. Nos EUA, empresa diz que não tem informação requerida pela Justiça. Usuários já estão sem acesso.

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A Justiça do Rio notificou nesta terça (19) todas as operadoras de telefonia para suspender o serviço de WhatsApp no Brasil. O Whatsapp teria se negado a fornecer informações de usuários em uma investigação criminal que corre em segredo de Justiça.

O WhatsApp tem 100 milhões de usuários no Brasil. Por volta das 14h, o serviço caiu. E não há prazo determinado para retornar.

Nacho Doce / Reuters

A decisão estabelece multa de R$ 50 mil por dia ao Facebook, dono do WhatsApp, em caso de descumprimento.

A juíza demonstrou forte irritação com uma resposta do Facebook, redigida em inglês, afirmando não ser possível realizar a interceptação por causa da criptografia. Segundo a juíza, o Facebook trata o Brasil como uma "republiqueta".

Isto foi o que ela escreveu:

Ao ofício assinado por esta magistrada, contendo a ordem de quebra e interceptação telemáticas das mensagens do aplicativo Whatsapp, a referida empresa respondeu através de e-mail redigido em inglês, como se esta fosse a língua oficial deste país, em total desprezo às leis nacionais, inclusive porque se trata de empresa que possui estabelecida filial no Brasil e, portanto, sujeita às leis e à língua nacional, tratando o país como uma “republiqueta” com a qual parece estar acostumada a tratar. Duvida esta magistrada que em seu país de origem uma autoridade judicial, ou qualquer outra autoridade, seja tratada com tal deszelo.

Além disso, era reclamou que o Facebook mandou um ofício pedindo que ela escrevesse em inglês.

Reprodução/TJRJ

A suspensão foi determinada na segunda pela juíza Daniela Barbosa de Souza, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias.

É a terceira vez que um juiz manda suspender o Whatsapp no Brasil. A primeira vez foi em dezembro do ano passado, pela própria Justiça de São Bernardo do Campo (região metropolitana). Em maio, o juiz Marcel Montalvão, de Lagarto, proibiu a operação do serviço por 72 horas, além de pedir a prisão do vice-presidente do Facebook para a América Latina (controlador do Whatsapp), Diego Dzodan. Em todos os dois casos, o Tribunal de Justiça suspendeu as decisões dos juízes de primeira instância.

Nos Estados Unidos, a porta-voz do WhatsApp Anne Yeh informou ao BuzzFeed News que a empresa não dispõe das informações requeridas pela Justiça. A companhia se diz "chocada" com a nova suspensão do serviço.

A nota da companhia critica a decisão da juíza de Duque de Caxias. Leia a íntegra:

"Estamos trabalhando para restabelecer o serviço no Brasil. É chocante que menos de dois meses depois de os brasileiros e legisladores do país terem rejeitado a suspensão, em alto e bom som, a história se repita. Como antes, milhões de pessoas perderam o contato com amigos, namorados, clientes e colegas hoje, simplesmente porque [a Justiça] está requerendo uma informação que nós não temos".

O PPS ingressou ainda à tarde no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de revogação da decisão da juíza do Rio. O presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, vai decidir sobre a questão.


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