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As Nações Unidas estão estudando a criação de um escritório para defesa dos direitos LGBT

Espera-se que cinco países sul-americanos proponham a criação de um novo escritório, relacionado ao direito das pessoas LGBT, durante a reunião do Conselho de Direitos Humanos na próxima semana.

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Espera-se que um grupo de cinco países sul-americanos proponham a criação de um novo posto nas Nações Unidas, dedicado à investigação de violações de direitos humanos de pessoas LGBT.

Essa função — de relator especial ou investigador — responderia ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, cuja próxima sessão de trabalhos se dará em Genebra, na próxima semana.

"Vamos apresentar uma resolução, mas ainda é um projeto em andamento", disse o diplomata de um dos países que está apoiando a iniciativa, que pediu para não ser identificado já que a proposta ainda não havia se tornado pública.

Caso tal resolução seja adotada, isso seria um passo significativo para a ratificação de que a garantia dos direitos LGBT é uma questão de constante preocupação para as instituições internacionais de direitos humanos. O Conselho de Direitos Humanos adotou sua primeira resolução sobre "direitos humanos, orientação sexual e identidade de gênero" em 2011, impelido pela África do Sul, mas os defensores dos direitos LGBT levaram vários anos para pressionarem por maiores avanços no campo.

Isso ocorreu, em parte, porque os direitos LGBT estiveram no centro de um grande debate internacional em 2014, graças às discussões sobre as leis anti-LGBT aprovadas pela Rússia antes das Olimpíadas de Inverno daquele ano e à reação dos países doadores às abrangentes leis anti-LGBT adotadas por Nigéria e Uganda. A África do Sul, cuja liderança havia sido crucial na repreensão das alegações de que os direitos LGBTI eram uma forma de "imperialismo cultural", perdeu o entusiasmo e não pressionou mais a ONU sobre o tema.

Uma resolução adicional apresentada naquele ano, apoiada por Brasil, Chile, Colômbia e Uruguai, solicitava ao Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos a elaboração de um estudo sobre os direitos LGBT no mundo. Os defensores da resolução estavam preparando-se para um embate contra países liderados pela Rússia e membros da Organização para a Cooperação Islâmica por causa do estudo, especialmente pelo fato de uma resolução dedicada à "proteção da família" ter sido aprovada alguns meses antes com um texto alinhado aos conservadores. Mas a elaboração do estudo acabou aprovada com uma boa margem de votos (29 a favor e 19 contra).

(O relatório, divulgado em junho de 2015, tornou-se um marco com termos como parceria e direito de pessoas intersexuais).

Os apoiadores da resolução de 2014, junto com a Argentina, formaram o grupo conhecido como ALC5 e estão trabalhando em uma resolução para criar um posto relativo aos direitos LGBT.

Diplomatas familiarizados com a proposta dizem ser possível que a posição tenha a nomenclatura de "especialista independente" em vez de "relator especial", dependendo do resultado das negociações. Alguns dos atuais relatores especiais começaram trabalhando como especialistas independentes e o escritório teria atribuições similares, as de relatar sobre direitos humanos com base na orientação sexual e identidade de gênero em países ao redor do mundo, independentemente de como seja chamado.

"Não há nenhuma diferença significativa entre os dois termos — é algo puramente semântico", disse um diplomata dos EUA, que falou sobre a vindoura resolução sob a condição de não ser identificado porque não tinha permissão para falar com a imprensa. De qualquer modo, falou o diplomata, seria um grande passo para que a questão dos direitos LGBT se tornasse uma preocupação permanente dentro das Nações Unidas.

"Teríamos um indivíduo nomeado pela ONU trabalhando em questões LGBT... e o próprio ato, de colocar alguém nesse tipo de função, seria muito importante para a institucionalização do tópico", afirmou o diplomata norte-americano.

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