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Candidatos à presidência ignoram criminalização da homofobia e direitos trans em seus programas de governo

Analisamos os programas de governo protocolados no TSE, o Tribunal Superior Eleitoral, e algumas entrevistas dos candidatos que obtiveram até 3% de intenção de voto nas pesquisas mais recentes do DataFolha e Ibope para saber em detalhes o que esperar deles com relação aos direitos dos LGBT.

publicado

Dilma Rousseff

Facebook: SiteDilmaRousseff

Onde a questão LGBT aparece no programa de governo: em apenas um parágrafo.

Em 25 páginas de plano de governo a questão LGBT surge apenas uma vez, com o termo “opção sexual”, que é considerado incorreto, tendo em vista que sexualidade não é uma opção. O termo certo comumente utilizado é "orientação sexual."

A proximidade da candidata e do partido com líderes religiosos, que inclusive levou à criação de um “comitê evangélico” para sua campanha, é um indício de que Dilma não deve abordar a temática LGBT durante a corrida presidencial, o que não nos dá segurança de que ela vai fazer alguma coisa caso seja reeleita.

Casamento entre pessoas do mesmo sexo reconhecido por lei*: não aparece no plano.

Criminalização da homofobia: não aparece no plano.

Políticas voltadas para travestis e transexuais (Lei de identidade de gênero): os itens não foram citados pela candidata.

Trecho no programa de governo: “ (...) a luta pelos direitos humanos se mantém, sempre, como prioridade, até que não existam mais brasileiros tratados de forma vil ou degradante, ou discriminados por raça, cor, credo, sexo ou opção sexual.”

*O casamento entre pessoas do mesmo sexo já é uma realidade pois foi aprovada pelo judiciário, porém ainda não existe uma garantia constitucional do direito, ou seja, uma lei que torne o casamento igualitário equivalente ao casamento heterossexual.

Marina Silva

Facebook: marinasilva.oficial

Onde a questão LGBT aparece no programa de governo: em três momentos.

O programa de governo de 62 páginas de Marina Silva aponta a necessidade de uma sociedade plural, afirmando que grupos LGBT auxiliaram na confecção do projeto. Pretende ampliar os programas sociais e criar novos instrumentos para reduzir as desigualdades e promover politicas sociais emancipatórias combatendo as descriminações de gênero, etnia e religião.

Casamento entre pessoas do mesmo sexo reconhecido por lei*: não aparece no programa de governo.

Apesar disso, a questão já foi abordada por Marina em um vídeo postado em sua página oficial no YouTube, no qual ela discursa sobre direitos e apoia a união civil. A candidata, porém, afirma em uma entrevista ao Roda Viva que o termo casamento evoca o conceito de um sacramento e por isso não é a favor.

Essa questão gera dúvidas sobre o real posicionamento da candidata, que não apoia uma mudança efetiva na Constituição realizada pelo Legislativo, esfera sobre a qual teria poder direto enquanto presidente. O que nos leva a crer que ela teria simplesmente acatado as atuais mudanças.

Criminalização da homofobia: não consta no plano de governo.

Políticas voltadas para travestis e transexuais (Lei de identidade de gênero): não foram itens citados pela candidata.

Trecho no programa de governo: “Uma sociedade plural como a nossa deve assumir de forma integral o direito à diversidade, considerando indígenas, quilombolas, negros, mulheres, juventude, LGBTT’s, pessoas com deficiência, população da periferia, população das periferias urbanas e outros grupos e minorias”.

Aécio Neves

Facebook: AecioNevesOficial

Onde a questão LGBT aparece no plano: em cinco páginas.

Aécio Neves apresenta 28 diretrizes em relação aos direitos humanos em 76 páginas do programa de governo, das quais cinco se referem diretamente ao movimentos LGBT.

Dentre as colocações está a elaboração do 4º Plano Nacional de Direitos Humanos para aperfeiçoamento das políticas públicas relativas aos direitos humanos, incluindo LGBT, ampliação da participação da Comunidade LGBT nos debates do Programa "Brasil Sem Homofobia", e apoio a linhas de pesquisa universitárias relativas a questão étnico-racial e de diversidade sexual.

Casamento entre pessoas do mesmo sexo reconhecido por lei*: não aparece no projeto.

Apesar de se aprofundar mais na questão, o candidato diz que casamento igualitário é "tema do passado", tendo assim, o mesmo problema de credibilidade que Marina.

Criminalização da homofobia: não consta qualquer projeto, porém o candidato cita o programa Brasil Sem Homofobia.

Políticas voltadas para travestis e transexuais (Lei de identidade de gênero):os itens não foram citados pelo candidato.

Trecho no programa de governo: "Será dada forte prioridade às políticas afirmativas em relação aos setores mais vulneráveis de nossa sociedade, em especial às mulheres, idosos, crianças, afrodescendentes, LGBT, quilombolas, ciganos, povos indígenas e pessoas com deficiência."

Pastor Everaldo

Facebook: PastorEveraldo20

Onde a questão LGBT aparece no plano: em lugar algum.

Em suas 14 páginas de plano de governo, o candidato não abordou a temática LGBT ou de direitos humanos.

Casamento entre pessoas do mesmo sexo reconhecido por lei*: não aparece no plano.

Criminalização da homofobia: não aparece no plano.

Políticas voltadas para travestis e transexuais (Lei de identidade de gênero): os itens não foram itens citados pelo candidato.

Trecho no programa de governo: Para compensar a falta de posicionamento, o candidato foca no resgate dos valores familiares, incluindo o “fim do uso do aparelho estatal para promoção de atos que não coadunam com a tradição da sociedade brasileira” e “criação de politicas públicas inovadoras com estimulo à recriação de laços afetivos, morais e econômicos entre famílias”, sugerindo uma intervenção do Estado na moralidade e estruturas familiares.