Votação do impeachment não valeu por orientação dos partidos, diz substituto de Cunha
Substituto de Cunha, Waldir Maranhão (PP-MA) acolheu argumento de defesa de Dilma que partidos não poderiam ter fechado questão ao votar impeachment da presidente
Divulgação/PP
Waldir Maranhão (PP-MA), presidente interino da Câmara dos Deputados
O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), anulou a sessão de 17 de abril que aprovou a continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Em resposta a um ofício do Senado, Maranhão informou que acolheu parcialmente recurso da defesa de Dilma e anulou a sessão em virtude de partidos terem fechado questão sobre o impeachment da presidente.
O presidente interino da Câmara já solicitou a devolução dos autos de impeachment pelo Senado e a realização de uma nova votação pela Câmara no prazo de cinco sessões. A informação foi antecipada pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmada pelo BuzzFeed Brasil.
"Não poderiam os partidos políticos ter fechado questão ou firmado orientação para que os parlamentares votassem de um modo ou de outro, uma vez que, no caso deveriam votar de acordo com as suas convicções pessoais e livremente", disse Maranhão, em nota.
Segundo o interino, os deputados deveriam ter votado com a própria consciência. Na votação de 17 de abril, os favoráveis ao impeachment venceram por 367 a 137 votos.
De acordo com o presidente da Câmara, o presidente da Comissão Especial do Impeachment do Senado Federal, Raimundo Lira (PMDB-PB) enviou no último dia 27 um ofício em que indagava sobre o andamento de recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União contra a decisão que autorizou a instauração de processo de impeachment.
Maranhão diz que tomou conhecimento do recurso de Dilma após o ofício do Senado.
"Como a petição não havia ainda sido decidida, eu a examinei e decidi acolher em parte as ponderações nela contidas", disse Maranhão.
O substituto de Eduardo Cunha entendeu como legais as declarações de votos dos deputados, mesmo as que citaram outros argumentos que não as pedaladas fiscais.
"Todavia, acolhi as demais arguições, por entender que efetivamente ocorreram vícios que tornaram nula de pleno direito a sessão em questão", afirmou Maranhão.
A decisão de Maranhão pegou tanto petistas quanto tucanos de surpresa.
Maestro tucano do impeachment na Câmara, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) estava em uma reunião com vereadores em Campinas quando foi informado da notícia. Até as 12h15, ele ainda não havia se manifestado.
A articulação com Waldir Maranhão foi feita pelo governador maranhense Flavio Dino (PCdoB), de quem o deputado é um dos principais aliados. Desde o início do processo de impeachment, Dino, juiz federal, tem atuado no front da presidente Dilma, com diversos encontros com o grupo mais reservado do Palácio do Planalto.
O Twitter da presidente publicou algumas frases ditas por Dilma sobre o assunto durante cerimônia de criação de novas universidades, transmitida pelo blog do Planalto.
Já o perfil oficial do PT no Twitter correu para pedir apoio a Waldir.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não se manifestou. Ele está reunido com o presidente do PT, Rui Falcão, no Instituto Lula, em São Paulo. Os petistas ainda avaliam o impacto da decisão.
