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Justiça Federal mantém liberação de manifestação política na Olimpíada

Comitê da Rio-2016 recorreu para voltar a retirar de arenas torcedores com mensagens "Fora, Temer" e perdeu. Para desembargador, Constituição garante liberdade de expressão.

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O desembargador Marcello Granado, do Tribunal Regional Federal da 2a Região, rejeitou recurso do comitê organizador da Olimpíada e manteve a liberação das manifestações políticas de torcedores nas arenas onde são disputadas as competições.

A decisão considerou que torcedores que ostentam mensagens de cunho político –como os cartazes de "Fora, Temer"– estão exercendo o seu direito constitucional à liberdade de expressão.

O desembargador, que estava no plantão judiciário, escreveu também que a lei que regula a Olimpíada limita a proibição de manifestações que tenham caráter xenofóbico ou racista.

No primeiro final de semana dos Jogos, torcedores que ergueram cartazes ou usaram camisetas com mensagens contra o presidente interino foram retirados pela segurança de arenas no Rio e em Belo Horizonte.

Na segunda, a Justiça Federal do Rio já havia acolhido um pedido dos procuradores Ana Padilha e Renato Machado para que a segurança parasse de reprimir as manifestações políticas silenciosas durante as competições. O comitê recorreu.

No último domingo, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto disse ao BuzzFeed Brasil que a retirada de torcedores dos estádios por ostentarem, silenciosamente, mensagens contra o presidente interino feria a Constituição.

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