Afinal, as petições da Avaaz funcionam na vida real?
Saiba para onde vão as assinaturas e como a organização atua caso a caso.
Você pode ter visto, nos últimos dias, algumas pessoas compartilhando diversas petições da Avaaz. Uma delas quer recolher 2 milhões assinaturas para "cassar o mandato do presidente da câmara Eduardo Cunha".
Outra delas tem 1,5 milhão de assinaturas contra o limite de dados que as operadoras querem impor para a internet dos brasileiros.
Afinal, estas petições têm algum efeito real? Como elas funcionam?
Em entrevista ao BuzzFeed Brasil, Diego Casaes, coordenador de campanhas da Avaaz, explicou que a organização se envolve diretamente com algumas as petições e pode inclusive entregar as assinaturas aos envolvidos no caso.
"Podemos enviar a petição para todos os membros da Avaaz, postar na nossa página do Facebook, ou compartilhar com jornalistas que estão interessados pelo tema", diz Diego.
A organização pode ainda ajudar a pessoa a realizar uma ação, atuar como uma ponte para que seja conseguida uma reunião com o alvo da campanha ou mesmo entregar o abaixo-assinado aos responsáveis.
Para definir como e em quais petições a Avaaz vai atuar, é feita uma análise caso a caso.
Ao buscar petições passadas, encontramos algumas que não tiveram o efeito desejado, apesar do número alto de assinaturas.
Como é o caso desta, feita em 2013, que pede o impeachment de Renan Calheiros. A petição recolheu mais de 1,5 milhão de assinaturas.
Mas outras foram mais bem sucedidas. Também de 2013, a petição que pedia o fim do voto secreto no Congresso recolheu 600 mil assinaturas e foi citada pelos parlamentares no plenário do Senado e em reuniões que decidiram pelo voto aberto.
Segundo a própria organização, eles atuaram com "centenas de e-mails e ligações" aos parlamentares. As reuniões da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que acabou por decidir pelo fim do voto secreto, citaram o abaixo-assinado.
Artur Carrijo, sócio do escritório Torreão Braz Advogados, disse ao BuzzFeed Brasil que as petições não têm valor jurídico, mas podem ser um importante instrumento de pressão popular.
"O direito de fazer petições para manifestar interesses ou protestar contra algo é assegurado pela Constituição. Então qualquer cidadão pode promover pedidos dirigidos a autoridades públicas, e essas autoridades não podem se recusar a recebê-los", explica Carrijo.
"Não há nada que obrigue, juridicamente, que alguém siga uma petição, não importa o número de assinaturas. Mas pode é importante porque pode ser uma ferramenta de controle social da população", completa.
Em resumo: as petições on-line não têm valor legal e assiná-las não devem ser a única atitude a ser tomada.
Depois de assinar (que não dói nem gasta muito tempo), procure saber o que mais você pode fazer. Por exemplo, depois de assinar a petição pela cassação do mandato de Jair Bolsonaro, você pode também recorrer ao site do Ministério Público Federal e realizar uma denúncia na "sala de atendimento ao cidadão".
Mas uma petição pode ser um bom termômetro de apoio popular e, se for endossada pela própria Avaaz, funcionários da organização trabalharão pela questão.
Além disso, quanto mais pessoas a petição alcançar, mais gente pode se interessar pela questão. "A tecnologia é apenas um método e não podemos esperar que um site de petição mude as realidades políticas por si só. Mas quando as pessoas se apropriam dessa tecnologia é quando a mágica acontece", diz o coordenador de campanhas da Avaaz.
