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STF não vai julgar Russomanno a tempo de tirá-lo da eleição

Revisor no Supremo, o ministro Dias Toffoli marcou julgamento para 16 de agosto, um dia depois do prazo-limite para impedir candidatura em caso de condenação.

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O deputado Celso Russomanno (PRB), líder nas pesquisas de intenção para a Prefeitura de São Paulo, não corre o risco de se tornar ficha-suja antes da eleição, em outubro.

Na noite desta quarta (3), o ministro Dias Toffoli, revisor do caso no Supremo Tribunal Federal, marcou o julgamento do processo para 16 de agosto –um dia depois do prazo-limite para tornar um candidato inelegível.

Russomanno é réu em uma ação no STF por desvio de dinheiro público.

Ele é acusado de ter pago a funcionária Sandra de Jesus, que atuava em sua empresa particular — uma produtora de vídeo em São Paulo —, usando verba de gabinete da Câmara dos Deputados.

Russomanno foi condenado em primeira instância, conforme revelou a revista Veja, no fim do ano passado. A pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade e pagamento de 25 cestas básicas.

Nesta quarta (3), Russomanno mudou sua versão para os fatos após o jornal Folha de S.Paulo entrevistar uma ex-funcionária da empresa dele. Até então, o deputado dizia que Sandra não trabalhava na sua empresa.

Agora, ele afirma que a funcionária exerceu atividades na produtora de vídeo, mas fora do horário de seu expediente na Câmara.

Durante a ação, Russomanno ofereceu devolver o dinheiro pago pela Câmara como salário a Sandra de Jesus, conforme revelou o BuzzFeed Brasil.

No dia 1º de agosto, a relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, enviou o caso para o revisor, Dias Toffoli.

Fontes no STF afirmaram ao BuzzFeed Brasil que o ministro não deverá terminar seu relatório até sexta-feira (5), prazo final para incluir o julgamento na pauta da semana seguinte.

Russomanno será julgado pela 2ª Turma do STF, composta pelos ministros Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Teori Zavascki.

As turmas do Supremo se reúnem uma vez por semana, sempre às terças-feiras — o presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski, não participa das turmas.

Com isso, Russomanno não deverá ser julgado no próximo encontro da turma, marcado para o dia 9.

A reunião seguinte acontecerá no dia 16, já após o prazo final para que o deputado fique inelegível.

Dia 15 de agosto é a data limite para que os candidatos se inscrevam na Justiça Eleitoral, que deve analisar os pedidos até 12 de setembro.

A ação no STF começou em dezembro de 2008, mas desceu à primeira instância quando ele deixou de ser deputado federal — e perdeu o foro especial —, em 2011.

Em 2014, Russomanno voltou à Câmara dos Deputados e recobrou o direito a foro especial. Isso fez com que seu processo voltasse ao STF, em março de 2015.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já pediu que o deputado seja condenado. No decorrer da ação, a ministra Cármen Lúcia também pediu rapidez no processo, mas não fez menções aos prazos eleitorais.

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