O que falta para Eduardo Cunha perder de vez o mandato
Após meses de discussões, manobras e adiamentos, Conselho de Ética decidiu, por 11 votos a 9, dar continuidade ao processo de cassação. Caso vai ao plenário.
O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tomou um tombo no Conselho de Ética. Ele foi derrotado por 11 votos a 9. Agora, o destino dele será decidido no plenário da Câmara. Não existe prazo.
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Cunha é acusado de mentir aos deputados ao dizer, na CPI da Petrobras, que não tinha contas no exterior.
Em fevereiro, o processo contra Cunha no Conselho de Ética bateu o recorde de lentidão desde que o atual rito foi estabelecido, em 2011. A investigação começou, oficialmente, em 3 de novembro do ano passado. Ao todo, a ação durou 225 dias — os processos contra Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ) e Devanir Ribeiro (PT-SP), empatados na segunda colocação no quesito demora, duraram 77 dias.
Tia Eron (PRB-BA) era considerado o voto decisivo. Ela já foi aliada de Cunha, mas votou votou para condená-lo: "Não mandam nesta 'nega' aqui".
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Depois de Tia Eron, o aliado mais estridente no Conselho, Wladimir Costa (SD-PA), resolveu abandoná-lo e votou pela continuidade do relatório que pede a cassação de Eduardo Cunha.
Pelas regras atuais, o caso vai ao plenário e são necessários 257 votos dos 513 deputados para que ele seja cassado ou absolvido.
1) A cassação de Cunha vai ao plenário da Câmara.
2) Os 513 deputados, em voto aberto, ratificam ou não a decisão da Comissão de Ética.
3) São necessários 257 votos para que o mandato de Cunha seja cassado.
Uma manobra na Comissão de Constituição e Justiça promovida pelo presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), pode aliviar a pena para Cunha.
Maranhão enviou quatro perguntas à CCJ, questionando se deputados poderão fazer emendas, durante a votação no plenário, à punição decidida pelo Conselho de Ética. Isso abre a possibilidade para que Cunha seja submetido a uma pena mais branda, como uma suspensão de mandato.
1) O processo de Cunha vai ao plenário da Câmara.
2) Os deputados poderão fazer emendas a o que foi votado na Comissão de Ética, o que abre a possibilidade de Cunha ser submetido a uma pena mais branda, como uma suspensão.
3) Os 513 deputados, em voto aberto, ratificam ou não a punição.
Eduardo Cunha disse que vai recorrer e tentar suspender a decisão do Conselho de Ética. Segundo ele, o processo foi cravado de "nulidades gritantes". Veja a nota divulgada pelo deputado.
Pouco depois da decisão do Conselho de Ética, o juiz Augusto César Pansini Gonçalves, da 6a Vara da Justiça Federal de Curitiba, determinou o bloqueio de todos os bens de Eduardo Cunha e da mulher dele, Cláudia Cruz.
A medida atinge bens, contas bancárias, ativos no mercado de capitais e até a venda de carros em nome de Cunha, da mulher e das empresas da família.
