Legal at BuzzFeed

O BuzzFeed, Inc. (“Empresa”) adotou a seguinte política geral para com a infração de direitos autorais de acordo com a Digital Millennium Copyright Act. O endereço do Agente Designado para Receber a Notificação de Infração Reivindicada (“Agente Designado”) está listado no final desta política.

POLÍTICA DE DIREITOS AUTORAIS DMCA DO BUZZFEED, INC.

Procedimento para Relatar a Infração dos Direitos Autorais:

  1. A assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do direito autoral foi supostamente infringida;
  2. Identificação das obras ou materiais foi infringida;
  3. Identificação do material considerado como sendo infrator, incluindo as informações a respeito da localização dos materiais infratores que o proprietário dos direitos autorais busca remover, com detalhes suficientes para que a Empresa consiga encontrar e verificar sua exsitência;
  4. Informações para contato sobre o informante, incluindo endereço, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail.
  5. Uma declaração de que o informante acredita, em boa fé, que o material não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e
  6. Uma declaração feita sob penalidade de perjúrio de que a informação fornecida é precisa e a parte informante está autorizada e fazer a reclamação por parte do proprietário do direito autoral.

Uma Vez que a Notificação Autêntica de Infração é Recebida pelo Agente Designado:

A política da Empresa é:

  1. remover ou incapacitar o acesso ao material infrator;
  2. notificar o provedor de conteúdo, membro ou usuário que este removeu ou incapacitou o acesso ao material; e
  3. que os ofensores reincidentes terão o material infrator removido do sistema e que a empresa terminará o acesso de tal provedor, membro ou usuário de conteúdo ao serviço.

Procedimento para Fornecer Um Contra-Aviso para o Agente Designado:

Se o provedor, membro ou usuário do conteúdo acredita que o material que foi removido, ou para o qual o acesso foi incapacitado, não é infrator, ou o provedor, membro ou usuário de conteúdo acredita que ele tem o direito de postar e usar tais materiais do proprietário do direito autoral, do agente do proprietário do direito autoral, ou de acordo com a lei, o provedor, membro ou usuário de conteúdo deve enviar um contra-aviso contendo as seguintes informações para o Agente Designado abaixo:

  1. Uma assinatura física ou eletrônica do provedor, membro ou usuário de conteúdo;
  2. Identificação do material que foi removido ou para o qual o acesso foi incapacitado e a localização na qual o material apareceu antes de ester ser removido ou incapacitado;
  3. Uma declaração de que o provedor, membro ou usuário de conteúdo acredita em boa fé que o material foi removido ou incapacitado como resultado de um erro ou identificação errônea do material; e
  4. O nome, endereço, número de telefone e, se disponível, o endereço de e-mail do provedor, membro ou usuário de conteúdo, bem como uma declaração de que tal pessoa ou entidade consente com a jurisdição do Tribunal Federal para o distrito judicial no qual o endereço do provedor, membro ou usuário de conteúdo está localizado, ou se o endereço do provedor, membro ou usuário de conteúdo estiver fora dos Estados Unidos, para qualquer distrito judicial no qual a Empresa está localizada, e que tal pessoa ou entidade aceitará os serviços de processo da pessoa que forneceu a notificação da suposta infração.

Se um contra-aviso for recebido pelo Agente Designado, a Empresa poderá enviar uma cópia do contra-aviso para a parte reivindicadora original informando àquela pessoa que ela (a Empresa) poderá substituir o material removido ou encerrar a incapacitação em 10 dias úteis. A menos que o proprietário do direito autoral entre com uma ação em busca de uma ordem judicial contra o provedor, membro ou usuário de conteúdo, o material removido será substituído ou o acesso a este será restaurado em 10 a 14 dias úteis ou mais após o recebimento do contra-aviso, de acordo com a discrição da Empresa.

Favor contatar o Agente Designado para Receber a Notificação de Infração Reivindicada para a Empresa no copyrightagent@buzzfeed.com ou no:

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Aos cuidados de: Agente de Direitos Autorais
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New York, NY 10003