Com o aviso de que o aumento da tarifa de transporte público não poderia ocorrer, o oficial de Justiça João Carlos de Siqueira Maia não foi recebido pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.
Além de não ser recebido por Alckmin, que, segundo assessores não estaria no local, Siqueira Maia falou que, orientado pelo procurador-geral do Estado, o assessor não quis receber a intimação que proibia o aumento.
O oficial foi até o palácio na sexta-feira (6) para intimar o governador sobre a proibição do aumento da tarifa, determinada pelo juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho na semana passada. O aumento da integração nas passagens de metrô, trem e ônibus havia sido aprovada pelo governo e já está valendo.
Nesta certidão incluída no processo movido por deputados contra o aumento da tarifa, Siqueira Maia fala que conseguiu apenas conversar com um assessor de Alckmin, quando explicou sobre a intimação. Mas que ninguém recebeu o documento.
De acordo com a agenda pública do governador, a única atividade de Alckmin fora de casa, na sexta-feira, foi às 10h30. O outro compromisso divulgado ocorreu às 16h, dentro do Palácio dos Bandeirantes.
A decisão de barrar o aumento foi tomada na própria sexta-feira, depois de deputados do PT ingressaram na Justiça com uma ação contra o reajuste do preço.
Em decisão provisória, juiz suspende reajuste das passagens em São Paulo. Ação foi proposta por deputados estaduais… https://t.co/wGrK1RN31K
A assessoria do governador afirmou que ele cumpriu a agenda das 16h e, às 16h40, deixou o palácio para um compromisso particular. O assessor que recebeu o oficial de Justiça, segundo o governo, "não tem delegação para receber intimações em nome do governador e que, de qualquer forma, não poderia fazê-lo, uma vez que o despacho na Ação Popular requeria a citação pessoal de Geraldo Alckmin".
Em nota, o governo afirmou ainda que entrou, nesta segunda-feira, com medidas na Justiça para sustar o efeito da liminar que suspendeu o aumento da tarifa.