A conduta disciplinar do procurador do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, Sérgio Harfouche, virou alvo de uma apuração do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ele é pastor.
Na semana passada, ele convocou pais de escolas públicas de Dourados (220 km de Campo Grande) para uma palestra sobre evasão escolar sob ameaça de multa.
Mas, durante a palestra, Harfouche, que é bispo da igreja Batista Palavra de Viva, de Campo Grande, fez uma pregação religiosa para expulsar a "feitiçaria" e a "idolatria" de Dourados. O estádio estava cheio.
A Corregedoria do CNMP instaurou uma reclamação disciplinar para apurar o episódio.
A reclamação para apurar a conduta do procurador foi feita pela Corregedoria do CNMP sob o número 441/2017-49 e corre sob sigilo. O corregedor do Conselho, Cláudio Henrique Portela do Rego, ainda não se manifestou no processo.
No dia 25, Harfouche discursou para 10 mil pais de alunos da rede pública no estádio Fredis Saldívar, o Douradão. Os pais foram convocados pelo Ministério Público, por meio das escolas, para participar do encontro, que tratou de um projeto de lei contra a evasão escolar que leva o nome do procurador "Lei Harfouche". Mais cedo, ele tinha discursado para professores.
Dos pais, quem não comparecesse nem justificasse a falta poderia ter de pagar uma multa de três a 20 salários mínimos.
Segundo o MP do Mato Grosso do Sul, 20 mil pessoas participaram das palestras. De acordo com release divulgado pelo site do MP, a reunião "foi considerada um sucesso pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul diante da satisfação dos que estavam presentes".
O BuzzFeed publicou nesta quarta a reportagem sobre o caso, que foi revelado pelo site Campo Grande News.
Em sua página no Facebook, o procurador escreveu que não foi responsável pela ameaça de multa na convocação dos pais, mas que a medida está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Sobre fazer a pregação religiosa, ele afirmou que "Estado laico não é Estado sem fé, mas aquele que respeita a ordem democrática", citando a jurista Joana Zylbesztajn, da USP.
Procurados pelo BuzzFeed Brasil, o Ministério Público do Mato Grosso do Sul e o procurador Harfouche ainda não se manifestaram.