O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), e o governador do estado, Geraldo Alckmin (PSDB), deixaram a região da cracolândia, no centro de São Paulo, nesta quarta-feira (24) sob vaias e protestos de manifestantes.
O protesto foi contra a operação conjunta que teve início no domingo. Ontem, a prefeitura mandou demolir um imóvel e havia pessoas dentro dele, que foram feridas.
Os dois concederiam uma entrevista coletiva, mas apenas fizeram um pronunciamento e saíram às pressas. A coletiva só foi feita depois, quando Alckmin e Doria falaram sobre a Parceria Público-Privada (PPP) para a região.
Horas depois do protesto, Doria sofreu uma derrota na Justiça.
A Defensoria Pública obteve uma liminar para barrar as remoções e demolições compulsórias até que as famílias atingidas sejam cadastradas. A assessoria de comunicação do prefeito informou que ele não recorrerá da decisão.
O prefeito, no entanto, disse que não haverá recuo na operação e ingressou na Justiça com um pedido para que a prefeitura interne compulsoriamente os dependentes químicos. Hoje, a internação compulsória é autorizada de caso em caso, com pedido do Ministério Público e autorização judicial feitos individualmente.
A Prefeitura não apresentou o recurso à imprensa e afirmou que foi decretado segredo de Justiça. De acordo com a assessoria de imprensa, a internação compulsória seria feita com dependentes abordados por uma equipe composta por médico, assistente social e defensor público, além de representante de autoridade judicial.
Desde 2013, a prefeitura oferece atendimento a dependentes no Cratod, centro de referência de álcool e drogas. Até este mês, foram feitas 11.507 desintoxicações, sendo 8.909 voluntárias, 2.580 involuntárias (a pedido de familiares e com autorização judicial) e 23 compulsórias, a pedido do médico, com autorização judicial.
Ainda de acordo com a prefeitura, todas as internações foram feitas com pessoas que procuraram o Cratod. A diferença seria que, agora, as pessoas seriam abordadas nas ruas.
O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou que recebeu o recurso da prefeitura para as internações compulsórias e remeteu o documento para apreciação do Ministério Público.
Prefeito divulgou um vídeo dizendo que a ação na cracolândia foi bem-sucedida.
"Até domingo, havia um shopping center 24 horas vendendo drogas no centro de São Paulo, a chamada cracolândia. Numa ação eficiente, a Polícia Civil, a Polícia Militar, com acompanhamento da Guarda Civil Metropolitana, acabaram com isso", afirmou Doria. Ele disse ainda que as pessoas dependentes de drogas estão em processo de acolhimento e atendimento médico.
Prefeitura diz que não teve intenção de demolir imóvel ocupado
Em nota à imprensa divulgada no início desta noite, a prefeitura afirmou que concorda com a decisão da Justiça de suspender as demolições. "Nunca foi intenção da administração municipal fazer intervenções em edificações ocupadas sem que houvesse arrolamento prévio de seus habitantes. O cadastramento das famílias já está sendo feito. As pessoas que aceitarem desocupar os imóveis serão encaminhadas para opções de habitação social. Aqueles que não aceitarem deverão ser objeto de ações judiciais. A liminar, portanto, será respeitada integralmente, porque já é o que determina a lei", afirma a nota.