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78 mil crianças de até 9 anos trabalham no Brasil

Número cresceu 23% em dois anos. Governo gasta cada vez menos com programa de erradicação — foram R$ 4 milhões em 2016, redução de 40% em relação a 2015.

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O governo federal gasta cada vez menos com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, ligado ao Ministério do Desenvolvimento Social. E, segundo o IBGE, o número de crianças de cinco a 9 anos que trabalham cresceu 23% em dois anos, enquanto o trabalho de adolescentes até 17 anos e crianças de 10 a 13 anos caiu no país.

Segundo dados do Portal da Transparência do governo, as verbas do programa foram reduzidas a menos da metade em quatro anos. O maior corte se deu no ano passado, quando os recursos caíram de R$ 6,6 milhões em 2015, para R$ 4 milhões em 2016. Em 2014, o valor gasto foi de R$ 7,6 milhões e, no ano anterior, de R$ 8,5 milhões. Já o Bolsa Família, que auxilia no combate ao trabalho infantil, teve uma redução de R$ 1,5 bilhão no ano passado.

Por email, a assessoria do ministério considerou o crescimento do trabalho de crianças de 5 a 9 anos, um "pequeno aumento". Para a Fundação Abrinq, essa mão de obra de crianças tão pequenas é praticamente invisível. Vem, sobretudo, do trabalho no campo e doméstico.

Ainda de acordo com o Portal da Transparência, esses recursos são exclusivamente para bolsas de auxílio para famílias cujas crianças estejam em situação de trabalho e vale para crianças até 13 anos.

Enquanto isso, o número de crianças até 9 anos trabalhando cresceu de 60.534 mil, em 2013, para 69.928, em 2014, e chegou a 78.527 em 2015, último dado divulgado pela Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE.

O que chama a atenção é que esse crescimento do trabalho infantil se deu apenas nessa faixa etária até 9 anos. O aumento vai na contramão dos dados gerais. Segundo o IBGE, em 2015 o trabalho de crianças e adolescentes até 17 anos caiu de 3,3 milhões (registrado em 2014) para 2,7 milhões. Para a coordenação do Pnad, essa queda tem mais relação com o aumento do desemprego como um todo no país do que com a efetividade do combate ao trabalho infantil.

Administradora executiva da Fundação Abrinq, que atua no combate ao trabalho infantil, Heloisa Oliveira considerou "perverso" o aumento do número de crianças de 5 a 9 que trabalham. "E o que é pior é que, nessa idade, nem em condições de aprendizagem (de um ofício) essa criança está."

Para ela, essas crianças trabalham com suas famílias no campo ou em atividades domésticas, o que dificulta o trabalho de fiscalização. Ela criticou a redução das verbas do programa e associou esses cortes ao aumento do trabalho infantil até 9 anos.

"A outra questão é que o combate ao trabalho de crianças pequenas funciona quando elas estão nas ruas ou trabalhando em locais como lixões. O trabalho no campo, doméstico ou em confecções de roupas e calçados, combater fica mais difícil. É preciso, além de combater, mudar a cultura do 'quanto mais cedo trabalhar, melhor'", disse Heloisa. "Não é verdade o que dizem, que é melhor trabalhar do que ficar na rua. O melhor é estudar e ser criança", completou.

Responsável pelo programa e pelo Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social informou ao BuzzFeed Brasil que no ano passado foram transferidos R$ 359 milhões para o pagamento de bolsa família para crianças que deixaram o trabalho e retomaram os estudos.

O Bolsa Família, no entanto, sofreu uma redução de R$ 1,5 bilhão, de acordo com dados do Portal da Transparência. Em 2015 foram R$ 27,65 bilhões. No ano passado, R$ 26,047 bilhões.

Tatiana Farah é Repórter do BuzzFeed e trabalha em São Paulo. Entre em contato com ela pelo email tatiana.farah@buzzfeed.com.

Contact Tatiana Farah at Tatiana.Farah@buzzfeed.com.

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