back to top

Procuradoria pede que Lula seja condenado à prisão no caso do tríplex

Investigadores da Lava Jato entregaram alegações finais ao juiz Sergio Moro e afirmam que petista "loteou" administração pública para cometer crime. Lula nega acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

publicado

A força-tarefa da Lava Jato pediu a condenação do ex-presidente Lula e dos demais réus no caso tríplex do Guarujá e que ele cumpra pena de prisão em regime fechado. Ela também quer que o ex-presidente devolva a Petrobras R$ 87,6 milhões _ montante que, segundo a acusação, é o total da propina paga pela construtora OAS para obter contratos com a empresa.

Nas alegações finais entregues na noite de sexta (2) ao juiz federal Sergio Moro, o Ministério Público Federal (MPF) pede que Lula seja condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro _ crime que teria ocorrido por 64 vezes consecutivas de acordo com os investigadores.

"Em de face de um grupo de indivíduos que loteou os mais diversos setores
da Administração Pública, a aplicação da lei não pode ser branda e neutra", diz o documento do MPF, que pede também a condenação do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e de executivos da OAS, além da entrega à Justiça do tríplex, que está formalmente em nome da construtora.

Como agravante dos crimes, os investigadores da Lava Jato afirmaram: "A corrupção poderia ter sido pontual; a corrupção poderia ter como objetivo
a prática de um ato de ofício legal; mas, não. O crime de cartel perdurou por longo
período (assegurado pela corrupção) e o crime de fraude à licitação envolveu atos
ilegais dos funcionários públicos (facilitados pela corrupção). Posteriormente, o branqueamento
dos valores repassados permitia o funcionamento do esquema delitivo".

Os procuradores do MPF também afirmam, especificamente sobre Lula, que ele loteou a administração federal com "propósito criminoso". "Ao lotear a administração pública federal direta e indireta, com propósito
criminoso, Lula distribuiu para o PT e para os demais partidos de sua base, notadamente
o PP e o PMDB, verdadeiros postos avançados de arrecadação de propinas
ou vertedouros de recursos escusos", diz o documento.

O pedido de condenação trata, além do tríplex, de recursos da OAS que foram usados para a manutenção do acervo presidencial em uma transportadora, a Granero.

O ex-presidente nega os crimes.

Neste sábado, os advogados de Lula divulgaram nota contestando as alegações finais do MPF que, segundo os advogados, "mostram que os procuradores insistem em teses inconstitucionais e ilegais e incompatíveis com a realidade para levar adiante o conteúdo do PowerPoint e a obsessão de perseguir Lula e prejudicar sua história e sua atuação política".

A nota prossegue afirmando que "as 73 testemunhas ouvidas e os documentos juntados ao processo - notadamente os ofícios das empresas de auditoria internacional Price e KPMG - provaram, sem qualquer dúvida, a inocência de Lula".

"O ex-presidente não é e jamais foi proprietário do triplex, que pertence a OAS e foi por ela usado para garantir diversas operações financeiras", afirmaram os advogados.

O advogado de defesa de Olkamotto, Fernando Fernandes, afirmou por meio de sua assessoria "que o processo demonstrou não existir qualquer ilegalidade em relação ao armazenamento do acervo do ex-presidente Lula" e que, por essa razão, diz acreditar na absolvição de seu cliente.






Tatiana Farah é Repórter do BuzzFeed e trabalha em São Paulo. Entre em contato com ela pelo email tatiana.farah@buzzfeed.com.

Contact Tatiana Farah at Tatiana.Farah@buzzfeed.com.

Got a confidential tip? Submit it here.

Em parceria com