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Moro nega perícia pedida por Lula sobre inclusão de tríplex na recuperação judicial da OAS

Pela tese de defesa do petista, fato da empreiteira ter listado o imóvel como propriedade sua em março de 2016 provaria que jamais pertenceu ao ex-presidente. Moro diz que perícia é inútil porque dado consta na escritura do imóvel.

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O juiz Sergio Moro negou os pedidos feitos pela defesa do ex-presidente Lula no processo que trata do tríplex do Guarujá. Dois dos pedidos estão relacionados ao fato da OAS ter listado o imóvel como parte de sua recuperação judicial.

Na tese de defesa do petista, o fato da empreiteira ter listado o imóvel como propriedade sua no processo de recuperação seria uma prova de que o apartamento não pertenceu ao ex-presidente.

A negativa de Moro se baseou que o fato de constar na lista de bens da empreiteira está registrado na própria escritura do imóvel e, se é relevante ou não no processo contra Lula, será apreciado no julgamento.

Na semana passada, Lula foi interrogado por Sergio Moro, em Curitiba. Na ocasião, o ex-presidente voltou a negar a propriedade do imóvel e disse que sua mulher, a ex-primeira-dama Marisa Letícia (morta em fevereiro), é que demonstrou, no passado, interesse na aquisição do bem – algo que, segundo ele, nunca se concretizou.

Os advogados de Lula pediram que a OAS Empreendimentos informasse quem fez o Plano de Recuperação Judicial da empresa porque o imóvel consta da lista de bens da empreiteira que seriam usados na recuperação. A lista dos bens foi apresentada no plano de recuperação em março do ano passado.

"A ver do Juízo, já está bem demonstrado pela defesa que o referido apartamento foi incluído, em março de 2016, entre os bens de titularidade da OAS na recuperação judicial. Tem o juízo o fato como provado", escreveu Moro.

O juiz declarou na decisão: "De todo modo, se a inclusão do apartamento na recuperação judicial é ou não relevante para o julgamento, é uma questão que será apreciada na sentença".

Para o juiz, o imóvel hoje está formalmente em nome da OAS, "aparentando ser natural que figure nesse rol da recuperação judicial".

A defesa pediu ainda uma perícia contábil financeira para apurar de quem seria o tríplex e se ele foi incluído pela OAS como garantia em operação financeira de emissão de debêntures.

"Perícia é prova custosa e demorada", escreveu Moro. O juiz disse ainda que a titularidade do bem é "questão central da acusação, mas não é a perícia a prova pertinente para a resolução da questão e sim os depoimentos e os documentos já colacionados".

O juiz também negou os pedidos do Ministério Público Federal de inclusão de três testemunhas.

Em nota, o advogado de defesa de Lula Cristiano Zanin Martins afirmou que "ao arrolar novas testemunhas, o Ministério Público Federal reconheceu que não dispõe de prova da acusação formulada contra Lula".

O advogado disse considerar que haveria ilegalidades na decisão de Moro e anunciou que tomará "todas as medidas necessárias".

"A decisão também gera nulidade insanável no processo ao indeferir a realização de prova pericial “para apurar de quem seria o imóvel 164-A, do Condomínio Solaris e ainda se o imóvel foi dado em garantia em operação financeira pela OAS Empreendimentos”.

"Se o Ministério Público Federal imputa — ainda que sem qualquer razão — crime que deixa vestígio material, a realização da prova pericial é obrigatória ", diz a nota de Zanin.

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Tatiana Farah é Repórter do BuzzFeed e trabalha em São Paulo. Entre em contato com ela pelo email tatiana.farah@buzzfeed.com.

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