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Justiça suspende processo contra Samarco e outros 25 réus na tragédia de Mariana

Quatro empresas e 22 pessoas são processadas por homicídio qualificado pela tragédia que vitimou 19 pessoas e destruiu parcialmente a cidade mineira, além de causar danos ambientais a toda a região do rio Doce.

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O juiz federal Jacques de Queiroz Ferreira, da 1ª Vara de Ponte Nova (MG), suspendeu a ação penal de homicídio movida contra as empresas Samarco, Vale, VogBR e BHP Billiton Brasil no caso da tragédia de Mariana. Além das empresas, 22 pessoas foram responsabilizadas pelo Ministério Público Federal (MPF).

A defesa de dois dos réus, Ricardo Vescovi de Aragão e Kleber Mendonça Terra (ambos da Samarco), pediu a nulidade do processo, alegando que o caso se amparou em provas ilegais, afirmando que a quebra de sigilo telefônico extrapolou o período judicialmente autorizado. Os advogados apontaram ainda que teria ocorrido outra nulidade nas provas colhidas em mensagens eletrônicas da empresa. O MPF negou que tenha havido irregularidades na investigação.

Para o juiz, as defesas dos réus "suscitaram duas graves questões que podem implicar na anulação do
processo desde o início tendo em vista que o art. 5º, LVI, da CF/1988, reputa inadmissíveis as
provas obtidas ilicitamente".

O juiz atendeu o pedido do MPF para que as empresas de telefonia fossem acionadas para esclarecer o caso, mas decidiu suspender a tramitação da ação penal até que a situação seja esclarecida.

"Entendo que o andamento do feito deva ser suspenso até que a matéria
seja decidida, haja vista que eventual acatamento das pretensões poderá levar à anulação de
todo o processo, tornando inúteis os atos eventualmente praticados", decidiu o juiz federal.

Em nota à imprensa, o MPF afirmou que a denúncia não procede e que as interceptações foram feitas dentro do prazo legal. "Na verdade, as interceptações indicadas pela defesa como supostamente ilegais sequer foram utilizadas na denúncia, por isso, não teriam o condão de causar nulidade na ação penal", diza nota.

Em novembro de 2015, o rompimento de uma barragem da Samarco causou 19 mortes, desalojamentos e um desastre ambiental que comprometeu toda a região do rio Doce.




Tatiana Farah é Repórter do BuzzFeed e trabalha em São Paulo. Entre em contato com ela pelo email tatiana.farah@buzzfeed.com.

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