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Homem que comparou nordestinos a animais no Facebook foi condenado a 2 anos de prisão

Na decisão, morador de Taubaté (SP) recebeu pena de 2 anos e 4 meses de prisão por causa de post em que chamou moradores do Rio, do Norte e Nordeste de "povinho de merda" após a reeleição de Dilma, em 2014. Prisão foi substituída por multas e serviços comunitários por bons antecedentes e por confessar autoria dos ataques.

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A Justiça de Taubaté (SP) condenou um homem que usou o Facebook para xingar nordestinos e cariocas, em outubro de 2014, logo depois da reeleição da então presidente Dilma Rousseff (PT).

Inconformado com o resultado, Edson Bueno de Toledo foi à rede social reclamar da votação da petista no Norte, Nordeste e no Rio de Janeiro.

A juíza Giovana Aparecida Lima Maia, da 2ª Vara Federal Criminal de Taubaté (150 km de São Paulo), considerou Toledo culpado pelo crime de preconceito, previsto no artigo 20 da lei 7.716/89.

A legislação considera crime "praticar, induzir ou incitar, pelos meios de comunicação social ou por publicação de qualquer natureza, a discriminação ou preconceito de raça, por religião, etnia ou procedência nacional".

Toledo foi condenado a dois anos e quatro meses de prisão, mas os bons antecedentes do réu e o fato de ter admitido o crime fizeram a pena ser transformada em prestação de serviços à sociedade e multa de dois salários mínimos.

Ele terá de prestar uma hora de serviço por dia durante dois anos e quatro meses.

Toledo comparou nordestinos, nortistas e cariocas (eleitores que votaram majoritariamente pela reeleição de Dilma) a animais e de "povinho de merda". Na acusação, o Ministério Público Federal sustentou que os textos não se tratavam de mera discussão política, mas de crime.


Ele chamou os moradores do Rio, do Norte e do Nordeste de "jegues" e "burros". Sua defesa tentou associar os termos a animais, mas o homem confirmou à Justiça que falava de pessoas. As ofensas foram publicadas logo após a vitória de Dilma em 2014.

"Parabéns especial para o povo nordestino, nortistas e para os cariocas também! Mais uma vez vcs acabaram de foder com Brasil seus bostas!!! Na hora de pedir comida, teto, saúde e o caramba a quatro, veem para SP pedir nossa ajuda. Meus parabéns povinho de merda!!!", escreveu ele no dia 26 de outubro de 2014. Em seguida, o homem ainda escreveu: "Não tenho dúvida alguma, por esse motivo sou a favor da criação do imposto sobre jegue e o burro. Imaginem a receita que teríamos principalmente no norte e nordeste do Brasil!"

A juíza destaca que o réu admitiu ser o autor dos dizeres, mas que afirmou não ter tido a intenção de ofender.

Ele teria dito em depoimento que "não imaginava que ia acontecer uma coisa dessas, não era essa a intenção, só que a gente fica um pouco indignado com a atual situação política".

Disse também que estava arrependido e que, envergonhado, excluíra sua conta na rede social.

"A existência de dolo é inconteste, pois o réu, pessoa com formação universitária e ocupante de cargo relacionado à gestão de pessoas, possuía clara consciência do potencial danoso do conteúdo de suas postagens discriminatórias e preconceituosas, tanto que manifestou em juízo intenso arrependimento, afirmando estar envergonhado e que 'não faria de novo''', escreveu a juíza federal na sentença.

O BuzzFeed Brasil tentou falar com Bueno no telefone atribuído a ele na lista telefônica, mas ele não foi localizado.

A sentença foi publicada na segunda (6) pela Justiça e divulgada nesta terça pelo Ministério Público Federal.





Tatiana Farah é Repórter do BuzzFeed e trabalha em São Paulo. Entre em contato com ela pelo email tatiana.farah@buzzfeed.com.

Contact Tatiana Farah at Tatiana.Farah@buzzfeed.com.

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