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Emílio Odebrecht passou de amigo a algoz de FHC e Lula

Um dos empresários mais poderosos do país citou repasses aos ex-presidentes.

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O empreiteiro baiano Emílio Alves Odebrecht, 72, prometeu que colocaria a boca no mundo quando as investigações da Lava Jato chegaram a seu filho Marcelo e cercaram as operações da construtora da família. E cumpriu.

A delação premiada de Emílio atingiu os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Lula, segundo as petições divulgadas nesta segunda (12) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Como Lula e FHC não dispõem mais de foro privilegiado, as delações que os denunciam foram remetidas a instâncias inferiores ao Supremo e caberá a elas decidir se há elemento suficiente para se instaurar inquérito.

Filho do fundador do conglomerado, Norberto Odebrecht, Emílio presidiu a construtora de 1991 a 2009. Ao passar o bastão do dia a dia operacional, Emílio virou presidente do conselho de administração.

Cedeu o lugar ao filho Marcelo, que hoje está preso e condenado pela operação Lava Jato. Deu o aval para as delações de toda a cúpula da empresa, que resultou na denúncia de dezenas de políticos: governadores, ministros, senadores, deputados e ex-presidentes.

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A denúncia contra FHC está na petição 6.794, que foi enviada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo, à Justiça Federal de São Paulo.

"Trata-se de petição instaurada com lastro nas declarações prestadas pelo colaborador Emílio Alves Odebrecht, o qual relata o pagamento de vantagens indevidas, não contabilizadas, no âmbito da campanha eleitoral de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República, nos anos de 1993 e 1997".

Sobre o ex-presidente Lula, Emílio dá mais detalhes. Uma das petições envolve o filho do petista e empresário Luís Cláudio. De acordo com a denúncia, Lula pediu apoio da Odebrecht para a firma de esportes do filho em troca de ajudar a "melhorar a relação entre o Grupo Odebrecht e a então presidente da República Dilma Rousseff".

Os dois marqueteiros de Lula, Duda Mendonça, de 2002, e João Santana, de 2006, também são citados por Emílio.

Segundo o empresário, foi feito um "contrato fictício" para entregar R$ 9,6 milhões a Duda. Com outro executivo da Odebrecht, Emílio relata também que deu dinheiro a João Santana e o ex-prefeito Fernando Haddad para a campanha eleitoral do petista.

O acordo teria sido fechado entre o ex-executivo da Odebrecht Alexadrino Alencar e Lula. Em troca, a construtora estava de olho na concessão do Certificado e Incentivo ao Desenvolvimento (CID) e de medidas legislativas que a favorecessem.

Em outra petição, a Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que em sua delação, Emílio Odebrecht "descreve o relacionamento mantido com o ex-presidente Lula desde sua campanha, os motivos pelos quais passou a contribuir para ela e seu objetivo de mudar o rumo do setor petroquímico nacional".

Emílio fala ainda que Lula foi acionado para intervir a favor da construtora em negociações com Angola.

Em outra petição, destaca-se que a Odebrecht procurou Lula e o então ministro Jaques Wagner para negociar uma legislação que permitisse a "celebração de acordo de leniência entre o Poder Executivo e pessoas jurídicas envolvidas em infrações sem contar com a intervenção do Ministério Público". O resultado, informa o documento, foi a edição da MP 703/15.

Nos depoimentos de Emílio Odebrecht e de seu filho, Marcelo, os líderes do clã relatam ainda que destinaram R$ 3 milhões à revista Carta Capital, em forma de empréstimo, a pedido de Lula e do ex-ministro Guido Mantega. O empréstimo, diz a petição, foi quitado por meio de anúncios publicitários.

A petição diz que o pleito foi feito "a Emílio Alves Odebrecht pelo ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva".

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, por meio de sua assessoria, informou que só se manifestará sobre o caso quando tiver acesso ao conteúdo da denúncia feita por Emílio. À tarde, em sua página no Facebook, o tucano publicou um vídeo em que afirma que não teve conhecimento de dinheiro não contabilizado da Odebrecht em suas campanhas. "Não tenho nada a esconder, nada a temer", disse FHC.

A assessoria de imprensa do ex-presidente Lula afirmou que os advogados do petista ainda não tiveram acesso ao depoimento, mas que "o ex-presidente reafirma que sempre agiu dentro da lei e continuará fazendo sua defesa na Justiça".

"Delações não são provas, e são diferentes de depoimentos em juízo, onde há questionamentos das partes. Em mais de 100 depoimentos em juízo não foram apresentados nenhuma prova ou crime cometido pelo ex-presidente. Lula e sua família têm todos os sigilos fiscais e bancários quebrados e não foi encontrado nenhum valor irregular nas contas do ex-presidente", concluiu a nota.

Em carta aberta, a publisher da revista, Manuela Carta, afirmou que a Odebrecht fez um adiantamento de publicidade para a publicação em 2007 e 2009. "O adiantamento foi negociado diretamente com a empresa por Mino Carta e Luiz Gonzaga Belluzzo, sócios da Editora Confiança, que edita a revista CartaCapital. Não houve interferência de ninguém a nosso favor."

Segundo ela, o dinheiro foi pago com anúncios e patrocínio de eventos, de modo regular. "CartaCapital não sabe e não tem obrigação de saber de onde vieram os recursos do adiantamento da verba de publicidade. Não existe carimbo em dinheiro e trata-se de má-fé acreditar que o investimento na revista saiu de 'um departamento de propina' e o aplicado nos demais meios de comunicação tem origem lícita", escreveu a publisher.

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Tatiana Farah é Repórter do BuzzFeed e trabalha em São Paulo. Entre em contato com ela pelo email tatiana.farah@buzzfeed.com.

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