back to top

Dirceu perde recurso e tribunal confirma condenação a 30 anos de prisão

Ele segue em liberdade monitorada com tornozeleira em Brasília e pode recorrer.

publicado

Em liberdade monitorada por tornozeleira eletrônica graças a um habeas corpus do STF, o ex-ministro petista José Dirceu teve nova derrota na Justiça.

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) julgou nesta terça-feira (21) o recurso do petista e confirmou sua condenação a 30 anos e 9 meses de prisão no caso de corrupção envolvendo a construtora Engevix e os contratos da Petrobras.

O processo é fruto das investigações da Lava Jato e a condenação havia sido arbitrada pelo juiz federal Sergio Moro e contestada pelo advogado de Dirceu, Roberto Podval, por meio de um embargo de declaração.

Segundo o advogado, a sentença violava o direito a ampla defesa e problemas na dosimetria da pena. A instância superior, o TRF, negou o recurso do réu e confirmou a sentença. Ainda cabe recurso e, por ora, Dirceu segue em liberdade monitorada.

O sistema de liberdade em que está o ex-ministro — em que pode deixar seu apartamento em Brasília, mas não pode deixar o Distrito Federal — não conta como tempo para cumprimento da pena, diferentemente da prisão domiciliar.

Tatiana Farah é Repórter do BuzzFeed e trabalha em São Paulo. Entre em contato com ela pelo email tatiana.farah@buzzfeed.com.

Contact Tatiana Farah at Tatiana.Farah@buzzfeed.com.

Got a confidential tip? Submit it here.

Em parceria com