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Depois de 8 anos, lei que pune homofobia voltou à estaca zero no Congresso

Quando já estava no Senado, o assunto voltou à estaca zero. Agora, um novo projeto está na Câmara dos Deputados para recomeçar a discussão com bancadas conservadoras que criticam o direito dos homossexuais.

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O Projeto de lei 122 foi criado em 2001 e igualava o crime de homofobia ao racismo, mas foi arquivado no Senado no ano passado. O argumento foi que ele mudava o Código Penal e que, para isso, já existia uma comissão de reforma no Congresso. Na verdade, havia muita pressão dos conservadores e evangélicos para tratar do tema.

Adriano Machado / Reuters

A senadora Marta Suplicy, que ainda estava no PT, era relatora do projeto e reclamou na "Folha de S. Paulo" em janeiro do ano passado: "Ficamos nesse jogo. Enquanto isso, milhares de pessoas são vilipendiadas. Existe crime de racismo, existe crime religioso, existe crime de preconceito regional e nacional e não existe crime de orientação sexual, sendo que quem está morrendo na rua hoje é homossexual?"

Criaram um novo projeto de lei, mas agora a tramitação está bem no começo, na Câmara, passando pelas comissões de Constituição e Justiça e Direitos Humanos. O Projeto de Lei (PL) 7582 trata de homofobia e crimes de ódio e preconceito contra moradores de rua, refugiados, idosos, deficientes e migrantes.

Tasso Marcelo /AFP / Getty Images

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) apresentou o PL 7582 depois que viu que o outro projeto seria arquivado. “Querem manter invisíveis milhões de brasileiros. Todas os avanços se deram no Judiciário”, disse a deputada ao Buzzfeed Brasil. Na foto, uma cena da Parada Gay em Copacabana, no ano passado.

O novo projeto de lei emperra com a bancada conservadora na Câmara, chamada de BBB (Bíblia, Boi e Bala). Dos 513 deputados, a bancada conta com mais de 300. Se for aprovado, passa a considerar o motivo de ódio como agravante criminal. Com isso, a pena poderá ser aumentada em até metade da sentença original.

Raphael Alves / AFP / Getty Images

Dado a bravatas, Jair Bolsonaro (PSC-RJ) acabou se tornando um símbolo do ataque e da desqualificação aos direitos dos homossexuais.