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Por que Erundina, Freixo e Luciana Genro podem ficar fora dos debates

Mesmo bem nas pesquisas, candidatos de partidos nanicos podem ser excluídos por causa da minirreforma eleitoral. PSOL se diz vítima de vingança de Eduardo Cunha.

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Mesmo bem-posicionados em pesquisas eleitorais, candidatos do PSOL, PPS e da Rede podem ser excluídos dos debates promovidos pelos canais de TV na campanha eleitoral deste ano.

É o caso de Luíza Erundina, que aparece 3o lugar na disputa de São Paulo (10%, segundo o Datafolha).

A minirreforma eleitoral, aprovada no ano passado, muda a regra da seguinte forma: antes, os debates deveriam contar com todos os candidatos que tivessem parlamentar na Câmara dos Deputados. Agora, os partidos dos candidatos devem ter no mínimo 9 parlamentares na Câmara. Além do PSOL, Rede e PPS, a nova regra castiga os seguintes partidos: PHS, Pros, PMB, PV, PRP e PRTB.

Como o PSOL tem apenas 6 deputados federais e, legalmente, as TVs não têm a obrigação de convidar nem Erundina, que está em terceiro lugar nas pesquisas, nem Marcelo Freixo, no Rio de Janeiro, e Luciana Genro, em Porto Alegre.

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A regra também pode atingir Alessandro Molon, que trocou o PT pela Rede de Marina Silva, na disputa da Prefeitura do Rio. A Rede tem 4 deputados na Câmara.

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP), vice na chapa da também deputada Erundina, contou ao BuzzFeed Brasil que Cunha agiu diretamente para alterar esse quesito da lei.

"Quando a lei chegou ao Senado, convencemos até o Romero Jucá (PMDB-RR) a alterar o artigo, prevendo que nestas eleições, o mínimo seria de cinco deputados e, na próxima, dez. Mas quando o projeto de lei voltou para a Câmara, Cunha ordenou que fossem mais de nove deputados", diz Valente.

Para Ivan Valente, "Cunha queria se vingar do PSOL" porque a legenda apoiou sua cassação no Conselho de Ética da Câmara.

Procurado para comentar as alegações do vice de Erundina, o deputado Eduardo Cunha disse, por meio de assessoria, que acha tudo "absurdo" porque, primeiramente, a proposta em questão foi do relator e atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Segundo, porque essa votação ocorreu antes da representação do PSOL, que se deu em outubro, sendo que a lei eleitoral entrou em vigor antes de um ano da eleição de 2016.

"Portanto, a acusação é inversa: o PSOL é que deve ter entrado com a representação para se vingar da votação dessa lei, me atribuindo a responsabilidade que cabe inicialmente ao relator e, ao fim, a todo o plenário", diz Eduardo Cunha.

A única forma de os candidatos de legendas nanicas participarem dos debates é se 2/3 dos seus adversários que vão participar dos debates concordarem em que as emissoras de TV os convidem.

O BuzzFeed Brasil procurou candidatos de SP para saber o que pensam sobre o assunto.

O deputado federal Celso Russomanno (PRB-SP), que lidera as pesquisas de intenção de voto, afirmou: "A presença de Erundina seria extremamente importante. Ela foi prefeita de São Paulo. Eu acho que todos os candidatos deveriam participar."

Ex-companheira de Erundina no PT, a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) está em segundo lugar nas pesquisas. As duas foram prefeitas de São Paulo e concorrem no mesmo terreno: a periferia da cidade.

Marta foi evasiva. Por meio de assessoria, disse que seus advogados da campanha são favoráveis a cumprir estritamente o que diz a lei.

O prefeito Fernando Haddad (PT), em quarto lugar nas pesquisas de intenção de voto, já dividiu palanque com Erundina e ela quase foi sua vice na eleição passada, mas saiu ruidosamente da chapa.

Seu partido, agora, diz que não se opõe à presença dela, mas que qualquer critério deve ser estabelecido para todos os partidos e não se deve levar em conta a pesquisa eleitoral.

O candidato João Dória (PSDB) estava em uma agenda interna e não respondeu, o Major Olímpio (SDD) não foi localizado. As emissoras ainda discutem com os candidatos como serão os debates.

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