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Juiz anula condenação de Brendan Dassey, de "Making a Murderer"

Dassey era adolescente quando foi condenado com seu tio, Steven Avery, pela morte de Teresa Halbach. O caso ficou famoso depois de ter inspirado uma série da Netflix.

publicado

William E. Duffin deliberou que a maneira como se deu a confissão de Dassey sobre o assassinato de Teresa Halbach feriu as 5ª e a 14ª emendas da Constituição dos EUA.

Dassey deverá ser solto em 90 dias, decidiu o juiz, a menos que o Estado decida julgar novamente o caso contra o jovem.

Dassey tinha apenas 16 anos quando foi acusado de ajudar seu tio, Steven Avery, a estuprar, assassinar e esconder o corpo de Halbach, que desapareceu no condado de Manitowoc, Wisconsin (EUA), em novembro de 2005.

Halbach era fotógrafa da revista "Auto Trader" e tinha 25 anos. Ela visitou a trabalho o ferro-velho da família Avery no dia de seu desaparecimento.

O carro de Halbach foi mais tarde encontrado na propriedade dos Avery, assim como alguns restos mortais da fotógrafa, queimados em uma fogueira na propriedade.

Então, Steven Avery foi acusado do assassinato de Halbach.

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Segundo os registros, Dassey tinha um QI "de faixa média-baixa a limítrofe" e nunca havia interagido com a polícia antes.

Após ser interrogado, Dassey disse à polícia que ajudou o tio a cometer o crime. No entanto, em seu pedido de soltura julgado por Duffin, o jovem argumentou que sua confissão foi coagida, que seu advogado tinha um conflito de interesse no caso e que ele recebeu falsas promessas dos investigadores.

"As declarações dos investigadores, durante o interrogatório, claramente levaram Dassey a acreditar que ele não seria punido por contar detalhes incriminatórios que os policiais diziam já saber," escreveu o juiz.

Segundo o juiz, os investigadores que interrogaram Dassey "repetidamente disseram a ele fatos que eram publicamente conhecidos". Para os detalhes que não eram publicamente conhecidos, mas eram sabidos pelos investigadores no momento do interrogatório – como o fato de que Halbach havia levado um tiro na cabeça – os policiais induziram a resposta de Dassey, segundo o juiz, dizendo a ele que "algo mais foi feito... Algo com a cabeça [de Halbach]."

Dassey então supôs as respostas esperadas, escreveu o juiz, e disse finalmente que Halbach havia levado um tiro.

Duffin acrescentou ter "dúvidas significativas" sobre a confiabilidade da confissão de Dassey, pois seu interrogatório só foi interrompido depois que os investidores receberam as respostas que estavam buscando.

Além disso, o juiz escreveu que os investigadores "exploraram" Dassey, interrogando-o sem a presença de um adulto.

Ao resumir sua posição, Duffin disse que Dassey foi levado a acreditar que, se dissesse aos investigadores a versão da história que eles queriam ouvir, ele não sofreria nenhuma consequência negativa.

"A confissão que Dassey fez à polícia em 1º de março de 2006 foi tão claramente involuntária, em um sentido constitucional, que a decisão do tribunal de apelação pelo contrário foi uma aplicação irracional da lei," escreveu.

Após a série, muitas pessoas passaram a defender que Avery foi injustamente condenado pelo crime e alvo de uma conspiração policial. Embora Avery apareça como protagonista da série, a condenação de Dassey também provocou ultraje entre os espectadores.

Leia a ordem judicial completa (em inglês), abaixo:

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