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Relatório da Receita mostra mais indícios de pagamento ilegal na chapa de Dilma e Temer

A pedido do TSE, órgão analisou as contas de gráficas pagas pela campanha. Conclusão é que donos são laranjas e serviços não foram prestados.

publicado

Relatório enviado pela Receita Federal ao Tribunal Superior Eleitoral, que irá julgar as contas da chapa Dilma-Temer, conclui que gráficas apontadas como fornecedoras da campanha não tinham condições de exercer os serviços contratados.

A Receita Federal analisou as contas das empresas investigadas após a Justiça autorizar a quebra de sigilo bancário, incluíndo os fornecedores subcontratados.

No documento, os fiscais analisam o fluxo de caixa das empresas — quanto dinheiro entrou e quanto saiu —, as notas fiscais emitidas e a situação financeira de seus sócios, a fim de determinar se os serviços declarados foram de fato prestados.

O documento, obtido pelo BuzzFeed Brasil, é mais um indício de que pagamentos feitos pela chapa presidencial foram, na verdade, repasses ilegais.

Receita Federal / Reprodução

"A empresa periciada não apresentou contabilidade e outros elementos [...] que permitissem comprovar a existência de bens (materiais e maquinários) suficientes e necessários para a elaboração dos produtos e serviços contratados."

A Receita aponta no relatório que o único sócio da Rede Seg, gráfica que movimentou R$ 24,6 milhões entre o segundo semestre de 2014 e o primeiro semestre de 2015, é um motorista que atua como laranja dos verdadeiros donos.

Um dos indícios é que Vivaldo Dias da Silva mora em um sobrado simples em Interlagos, na zona sul de São Paulo.

Em julho de 2015, o jornal Folha de S.Paulo revelou que Vivaldo, único dono da gráfica, tinha um registro de motorista em sua carteira de trabalho, com salário de R$ 1.490 mensais.

A Receita também encontrou inconsistências nas contas da gráfica VTPB, que recebeu R$ 22,9 milhões da campanha à Presidência de Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014.

O dono da gráfica, Beckembauer Rivelino de Alencar, disse que a empresa subcontratou outras a fim de prestar os serviços. A Receita diz que não há sinal de que isso de fato aconteceu.

"A empresa não apresentou quaisquer contratos de trabalho no período da campanha eleitoral [...]. Foram apresentadas pela empresa periciada notas fiscais emitidas pelas empresas supostamente subcontratadas, não sendo possível vincular estas notas fiscais de subcontratação aos produtos fornecidos pela VTPB à campanha."

A ação contra Dilma e Temer no TSE foi proposta pelo PSDB, quando a petista ainda era presidente. Agora, se a chapa for impugnada, Temer corre o risco de perder a Presidência.

Por isso, segundo a revista Época, PMDB e PSDB — aliado do atual governo — fizeram um acordo para atrasar o julgamento.

O BuzzFeed Brasil procurou os representantes legais das empresas. Este post será atualizado quando houver resposta.

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Severino Motta é repórter do BuzzFeed News, em Brasília

Contact Severino Motta at severino.motta@BuzzFeed.com.

Alexandre Aragão é Repórter do BuzzFeed e trabalha em São Paulo. Entre em contato com ele pelo email alexandre.aragao@buzzfeed.com

Contact Alexandre Aragão at alexandre.aragao@buzzfeed.com.

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