A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebeu R$ 11.285 em diárias por sua participação, no último dia 16, num evento nos Estados Unidos promovido por uma associação de alunos e ex-alunos de Direito de Harvard.
Segundo o boletim administrativo do Ministério Público Federal, a instituição pagou sete diárias para Dodge, bem como suas passagens aéreas, constando a saída do Brasil no dia 12, uma quinta-feira, e a volta no dia 18, uma quarta.
No evento, em palestra de cerca de uma hora, Dodge defendeu as prisões em segunda instância, a restrição ao foro privilegiado e a necessidade de haver indenizações por danos morais em casos ligados à corrupção, entre outros temas.
O evento, intitulado "Harvard Law Brazilian Association Legal Symposium", também contou em seu primeiro dia — segunda-feira (16) — com palestras do ministro do STF Luís Roberto Barroso e dos juízes federais Sergio Moro e Marcelo Bretas.
Segundo o Supremo e a Justiça Federal em Curitiba, Barroso e Moro não receberam diárias nem passagens aéreas de suas instituições para participar do simpósio. A Justiça no Rio, de Bretas, não respondeu aos questionamentos da reportagem até a manhã de hoje (25).
Procurada, a Ajuferjes (Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo), uma das organizadoras do evento, disse que pagou as passagens e estadia dos três magistrados (Barroso, Moro e Bretas) com recursos do próprio simpósio, captado por meio de patrocínios e apoiadores.
Agenda
A assessoria de imprensa da PGR disse ao BuzzFeed News que, "nos Estados Unidos, além da palestra proferida na Universidade de Harvard, a procuradora-geral da República fez contatos junto ao David Rockefeller Center com a finalidade de apoiar a vinda de professores titulares de Harvard ao Brasil para análise do modelo de persecução penal" no país.
Além disso, disse que, apesar de se tratar de uma única palestra, a data de saída e de volta ao Brasil atendeu "ao padrão para viagens de PGRs para eventos semelhantes". "Nessa definição são considerados aspectos como distância, custo, tempo dos deslocamentos, eventuais conexões e protocolos de segurança."
A assessoria disse ainda que Dodge tem feito questão de participar de fóruns nacionais e internacionais para levar a experiência de combate à corrupção no Brasil e buscar modelos que funcionam em outros países para aprimorar a persecução criminal no Judiciário brasileiro.
Passagem para o marido
No boletim administrativo consta também que o Ministério Público emitiu, no dia 12, por meio de seu sistema interno e agência de viagens contratada, passagens para o marido da procuradora, Bradley Dodge, acompanhá-la no evento.
Questionada sobre o fato, a assessoria da PGR disse que Bradley Dodge, apesar de ter sido tratado no boletim como "colaborador eventual" do MPF, não prestou serviços para a instituição e, por isso, não recebeu diárias.
Segundo a assessoria, por questões de protocolo e segurança Raquel Dodge não pode viajar sozinha e optou por levar o marido para evitar a ida de mais um assessor para os Estados Unidos, o que geraria não só custos de passagens, mas também diárias para o servidor.
Ainda de acordo com a assessoria, o enquadramento do marido como colaborador foi usado por uma questão de comodidade, para que a agência de viagens contratada pela PGR pudesse emitir as passagens e garantisse que os dois fossem sentados lado a lado no avião. Eles viajaram na classe econômica, como determina a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Ao ser procurada pelo BuzzFeed News, a Procuradoria também disse que já no dia 12, quando as passagens foram emitidas, Raquel Dodge inseriu no sistema a informação de que ela iria ressarcir o MPF pelas passagens de seu marido.
Na segunda-feira desta semana (23), após ligações da reportagem, os valores das passagens e a taxa cobrada pela agência, no total de R$ 5,2 mil, foram transferidos por Dodge aos cofres públicos por meio do pagamento de uma GRU (Guia de Recolhimento da União).
A assessoria disse que, apesar de as passagens terem sido emitidas no dia 12, a PGR só pagaria por elas à agência de viagens na virada do mês — por isso, ao quitar a GRU antes de ontem, Dodge, na prática, teria antecipado o pagamento.