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Negociação com redes sociais para combate a fake news fica abaixo do esperado pelo TSE

Corte quer maior agilidade na remoção de conteúdos e ferramentas que impeçam compartilhamentos. Representantes das redes, no entanto, dizem que há limitação técnica para atender os pedidos.

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Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram nesta quarta-feira com representantes de redes sociais e do Google para discutir o combate às fake news nas eleições.

Segundo relatos de quem participou do evento, que não pode ser acompanhado pela imprensa, Twitter, Facebook, WhatsApp e Google alegaram não ter recursos técnicos para colocar em prática modelos de identificação de usuários, de retirada de conteúdo ou de limitação de compartilhamento nos moldes desejados por ministros e técnicos do TSE.

Enquanto a Justiça busca meios mais eficazes para a identificação de usuários e, uma vez identificados conteúdos maliciosos, sua retirada das redes e limitação ao compartilhamento, representantes das redes alegaram que questões ligadas à privacidade de usuários, à criptografia de mensagens e uso de servidores fora do Brasil tornam difícil a implementação de tais ações.

Ao invés de garantir à Justiça meios mais eficientes de remoção de conteúdo à partir de pedidos de juízes, representantes das redes disseram que vão tentar aprimorar os algoritmos que acendem um alerta para fake news e farão campanhas nas próprias plataformas para ensinar os usuários a identificar conteúdos maliciosos.

Na reunião, o TSE também sugeriu a criação de um canal exclusivo entre a Justiça Eleitoral e as mídias sociais para facilitar o envio de denúncias e agilizar o cumprimento de decisões. Quem esteve no evento disse que a sugestão foi “bem recebida” pelos representantes das redes, mas nenhuma decisão concreta para a criação de tal mecanismo foi tomada.

Apesar das dificuldades, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, destacou que é preciso que outras reuniões como a desta quarta aconteçam.

Segundo ele, o contato com os representantes ajuda a corte a pensar formas de combater fake news e auxilia até mesmo na maneira técnica que pedidos devem ser feitos para garantir a efetivação de medidas judiciais.

Devido a isso, a corte fará uma cartilha orientando que tipos de dados, além de um simples print da tela, devem fazer parte de decisões para garantir que provedores e mídias sociais identifiquem e possam remover conteúdos.

A cartilha também repassará informações de jurisprudência para evitar que o combate às fake news acabe por derrubar até mesmo conteúdos verdadeiros mas que desagradem um ou outro candidato.

"Se suspende notícia legítima se comete ilegalidade. Temos que tentar, na medida do possível, uniformizar posições à partir da jurisprudência do TSE".

Severino Motta é repórter do BuzzFeed News, em Brasília

Contact Severino Motta at severino.motta@BuzzFeed.com.

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