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Justiça impede associação de Alexandre Frota de usar marca MBL

Ator e alguns dos fundadores do MBL criaram uma associação e reivindicam a propriedade da marca Movimento Brasil Livre, que ficou nacionalmente conhecida durante manifestações pró-impeachment de Dilma Rousseff.

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A Justiça do Distrito Federal decidiu que o uso da marca MBL (Movimento Brasil Livre) deve ser exclusivo do grupo que tem como figuras públicas mais conhecidas o vereador Fernando Holiday (DEM-SP) e o estudante Kim Kataguiri.

A disputa pelo nome do movimento dentro da chamada “nova direita” começou no segundo semestre deste ano, desde que o ator Alexandre Frota, junto de outras pessoas que ajudaram a fundar o MBL, registraram uma associação chamada Movimento Brasil Livre.

Alexandre Frota
Reprodução TV Bandeirantes

Alexandre Frota

Na tentativa de assegurar a exclusividade da marca, a associação diz que o MBL de Kim e Holiday não reflete o verdadeiro nome da pessoa jurídica que gerencia os recursos do movimento.

Quem está formalmente por trás do MBL de Kim e Holiday é o Movimento Renovação Liberal (MRL), um CNPJ ligado à família de Renan Santos, que gerencia a página de Facebook com mais acessos do grupo.

O MRL também é responsável pela venda de produtos e realização de eventos, como o 3º Congresso do MBL, que acontecerá em São Paulo neste fim de semana.

Em meio ao racha, a Justiça do Distrito Federal entendeu que o grupo de Kim e Holiday são os detentores do direito de uso do nome MBL.

Por isso, a juíza Márcia Lima determinou que a associação, que tem o advogado Vinícius Aquino como presidente e Frota como vice, abstenha-se de usar a marca e retire do ar sua página na internet, sob pena de multa diária de R$ 1.000.

A juíza também fixou multa de R$ 1.000 para cada vez que Frota e seus colegas se identificarem como detentores da marca MBL.

RECURSO

Segundo o secretário-geral da associação, Cléber dos Santos Teixeira, um pedido de retratação da decisão será feito à juíza. Caso ela não aceite, haverá um recurso ao tribunal. “Temos a certeza de que essa decisão será revertida”, disse.

Severino Motta é repórter do BuzzFeed News, em Brasília

Contact Severino Motta at severino.motta@BuzzFeed.com.

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