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Juiz Federal derruba quase toda a diretoria dos Correios

Após pedido de Associação, seis vice-presidentes foram afastados dos Correios devido à nova Lei das Estatais; Presidente da empresa, Guilherme Campos, não foi afetado pela decisão.

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Uma decisão do juiz federal de Brasília Márcio de França Moreira afastou de suas funções quase toda a diretoria executiva dos Correios.

Para o magistrado, as nomeações de seis dos oito vice-presidentes da empresa não foram feitas de acordo com a nova Lei das Estatais.

O afastamento aconteceu após um pedido da Associação dos Profissionais dos Correios. Há anos integrantes da entidade dizem que cargos estratégicos da empresa estão sendo ocupados por indicados de políticos sem qualificação técnica.

No pedido, a Associação diz que a nova Lei das Estatais surgiu justamente para evitar que o apadrinhamento político domine as empresas públicas.

De acordo com a legislação, já editada no governo de Michel Temer, só é permitida a nomeação nas estatais de pessoas com reputação ilibada e notório conhecimento, mediante comprovação de experiência profissional, de formação acadêmica compatível com o cargo e com a Ficha Limpa.

Em sua petição, a Associação argumentou que no dia de efetivação dos novos vice-presidentes um dos membros do Conselho de Administração da empresa pediu para que os currículos dos indicados fossem analisados pela área de governança da empresa para ver se todos se enquadravam nos critérios da nova Lei.

Segundo o conselheiro, em argumento acatado pelo juiz, tal análise não foi feita.

Foram afastados nesta quarta-feira (11) de seus cargos: Darlene Pereira, vice-presidente de Encomendas; Cristiano Barata Morbach, vice-presidente da Rede de Agências e Varejo; Paulo Roberto Cordeiro, vice-presidente de Serviços; Eugênio Walter Pinchemel Montenegro Cerqueira, vice-presidente Corporativo; Henrique Pereira Dourado, vice-presidente do Negócio Postal; e Francisco Arsênio de Mello Esquef, vice-presidente de Finanças e Controle Internos.

O atual presidente da estatal, Guilherme Campos Júnior, não foi afetado pela decisão.

A nomeação no Campos, inclusive, foi motivo controvérsia no ano passado. Ex-presidente do PSD de Gilberto Kassab, ele não poderia assumir a presidência dos correios caso a Lei das Estatais, que entrou em vigor pouco após sua posse, existisse.

Sancionada em julho de 2016, a Lei das Estatais visou dar um fim ao aparelhamento partidário de estatais.

Os Correios, devido ao mensalão, representam uma empresa icônica quando se fala em aparelhamento partidário. Ao longo dos últimos anos partidos como o PT e o PDT tem tomado conta das indicações para cargos estratégicos da companhia.

EMPRESA

Em nota enviada a seus funcionários, os Correios disseram que vão recorrer da decisão, frisaram que todos os seus vice-presidentes se enquadram na Lei das Estatais e criticaram o juiz dizendo que ele causará prejuízos à empresa por ter tomado uma decisão liminar sem permitir que a estatal se manifestasse previamente.

Severino Motta é repórter do BuzzFeed News, em Brasília

Contact Severino Motta at severino.motta@BuzzFeed.com.

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